107ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 14/11/2018 Encerramento: 14/11/2018
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2018
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI N. 2.826 DE 2003, QUE REGULAMENTA A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVOS FISCAIS E EXTRAFISCAIS NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição aprovada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2018
Autor: CE - Comissão Especial
APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE/AM. Proposição aprovada