115ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 06/12/2018 Encerramento: 06/12/2018
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2018
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 (LOA). Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
2 - Proposta de Emenda à Constituição do Estado nº 5 de 2018
Autor: Deputado David Almeida
ALTERA OS CRITÉRIOS DE ESCOLHA DOS CARGOS DE CHEFIA DA PROCURADORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS. Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2018
Autor: Deputado Mario Bastos
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguardando emissão de parecer da comissão
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2018
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
CRIA O FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguardando emissão de parecer da comissão
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2018
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI N. 3.656, DE 1º DE SETEMBRO DE 2011, QUE “INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR E DOS SERVIDORES TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aguardando emissão de parecer da comissão
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 192 de 2018
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO PARA CONHECIMENTO PELA COMUNIDADE ESCOLAR SOBRE A BIOGRAFIA DAS PERSONALIDADES QUE NOMEIAM AS ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguardando emissão de parecer da comissão
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2018
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA E APOIO AOS EX-GOVERNADORES DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguardando emissão de parecer da comissão
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2018
Autor: Deputado David Almeida
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL ASSOCIAÇÃO DOS ASSESSORES, ARTICULADORES E LÍDERES POLÍTICOS NO ESTADO DO AMAZONAS. Aguardando emissão de parecer da comissão
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 195 de 2018
Autor: Ministério Público - Parlamentar
ALTERA O CAPUT, OS §§ 1º E 2º, REVOGA O § 3º E ALTERA O ANEXO VII, DO ART. 11 DA LEI N. 4.011, DE 20 DE MARÇO DE 2014 (ESTABELECE ALTERAÇÕES NO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS). Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 196 de 2018
Autor: Deputado Ricardo Nicolau
DETERMINA O USO DE FERRAMENTAS DE BIOMETRIA DIGITAL NAS VIATURAS POLICIAIS DE TODO O ESTADO DO AMAZONAS. Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2018
Autor: Deputado Sidney Leite
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SR. DR. CLOVES BARBOSA DE SIQUEIRA, DELEGATÁRIO DO 6º CARTÓRIO DE PROTESTO DE TÍTULOS E LETRAS DE CÂMBIO DA COMARCA DE MANAUS. Aguardando a inclusão na ordem do dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2016
Autor: Deputado Luiz Castro
DISPÕE SOBRE O PARTO HUMANIZADO E O PLANO DE PARTO INDIVIDUAL (PPI) NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E NOS ESTABELECIMENTOS CONVENIADOS COM O PODER EXECUTIVO ESTADUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição aprovada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2017
Autor: Deputado Vicente Lopes
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE APREENSÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, NA FORMA DO ART. 150, INCISO IV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição aprovada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2017
Autor: Deputado Sidney Leite
DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTIDEFICIÊNCIA PROFUNDA COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, DOENÇAS INCAPACITANTES E DEGENERATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição aprovada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 200 de 2017
Autor: Deputado Luiz Castro
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO MACACO SAUIM DE MANAUS (SAGUINUS BICOLOR), A SER RECONHECIDO E COMEMORADO NO DIA 24 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição aprovada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 218 de 2017
Autor: Deputado Carlos Alberto
FICAM OBRIGADOS OS PET SHOPS, CLÍNICAS E CONSULTÓRIOS VETERINÁRIOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES A AFIXAREM CARTAZES QUE INCENTIVEM A ADOÇÃO RESPONSÁVEL DE ANIMAIS. Proposição aprovada
6 - Projeto de Resolução Legislativa nº 1 de 2018
Autor: Deputado Luiz Castro
DISPÕE SOBRE O CARTÃO DE ACESSO DO SERVIDOR INATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS. Proposição aprovada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2018
Autor: Deputado Luiz Castro
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA IDENTIFICAR, ACOMPANHAR E AUXILIAR O ALUNO COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE – TDAH E/OU DISLEXIA NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição aprovada
8 - Projeto de Resolução Legislativa nº 11 de 2018
Autor: Deputado Josué Neto
MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 27 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 469, DE 16 DE MARÇO DE 2010 – REGIMENTO INTERNO (COMISSÃO DE FINANÇAS PÚBLICAS). Proposição aprovada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2018
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI N. 3.206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – SEHIS/AM, CRIA O FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FEHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FEHIS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição aprovada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2018
Autor: Deputado Cabo Maciel
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇO SOCIAL E AMPARO AO CIDADÃO – ASSAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição aprovada
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2018
Autor: Deputado Sabá Reis
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL CAMINHO SEGURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição aprovada
12 - Projeto de Resolução Legislativa nº 18 de 2018
Autor: Deputado Belarmino Lins
CONCEDE A MEDALHA “RUY ARAÚJO” AO DR. RUBEM ALVES DA SILVA JÚNIOR, MÉDICO-CIRURGIÃO, PROFESSOR UNIVERSITÁRIO E MÉDICO RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA NO HOSPITAL GETÚLIO VARGAS NO ESTADO DO AMAZONAS. Proposição aprovada
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2018
Autores: Deputado José Ricardo, Deputado David Almeida
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO AMAZONAS A FESTA DE SÃO FRANCISCO DA FAZENDA ESPERANÇA. Proposição aprovada
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2018
Autor: Tribunal de Justiça - Parlamentar
ALTERA O PARÁGRAFO 5º DA LEI N. 3.691, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011 (CRIA CARGOS EFETIVOS DESTINADOS À CAPITAL E AO INTERIOR DO ESTADO, EXTINGUE CARGOS EFETIVOS DA CAPITAL E CRIA CARGOS COMISSIONADOS). Proposição aprovada
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2018
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELAMENTO E REMISSÃO DE DÉBITOS FISCAIS DE ICMS, IPVA E ITCMD E A DISPENSAR CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE IPVA, ISENTA DE IPVA, NA FORMA E NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. Proposição aprovada
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2018
Autor: Ministério Público - Parlamentar
ESTABELECE alterações na tabela de vencimentos dos servidores administrativos do Ministério Público do Estado do Amazonas e dá outras providências. Proposição aprovada