5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 14/02/2019 Encerramento: 14/02/2019
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2019
Autor: Deputado Adjuto Afonso
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, O “DIA ESTADUAL DA SUKYO MAHIKARI”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, EM 27 DE FEVEREIRO.
Aguardando emissão de parecer da comissão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2019
Autor: Deputado Ricardo Nicolau
DETERMINA O USO DE FERRAMENTAS DE BIOMETRIA DIGITAL NAS VIATURAS POLICIAIS DE TODO O ESTADO DO AMAZONAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2019
Autor: Deputado Ricardo Nicolau
OBRIGA AS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO, SERVIÇOS DE PRONTO ATENDIMENTO (SPA’S) E POLICLÍNICAS, A DISPONIBILIZAREM INFORMAÇÕES REFERENTES AO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS, QUANTIDADES EXISTENTES NA UNIDADE, BEM COMO AS INFORMAÇÕES DE TODAS AS UNIDADES MAIS PRÓXIMAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2019
Autor: Deputado Ricardo Nicolau
DISPÕE SOBRE A REDE DE CUIDADOS PALIATIVOS NA SAÚDE PÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2019
Autor: Deputado Ricardo Nicolau
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS NO ESTADO DO AMAZONAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2019
Autor: Deputado Dermilson Chagas
DISPÕE SOBRE A AUTODECLARAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE CONFORMIDADE QUANTO À SEGURANÇA VEICULAR E AMBIENTAL.
Aguardando emissão de parecer da comissão
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2019
Autor: Deputado Dermilson Chagas
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMPROVAÇÃO DA PROCEDÊNCIA LEGAL DA MADEIRA NATIVA UTILIZADA NAS OBRAS, SERVIÇOS E AQUISIÇÕES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL.
Aguardando emissão de parecer da comissão
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2019
Autor: Deputado Dermilson Chagas
TORNA DISPENSÁVEL A EXIGÊNCIA, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA, INDIRETA E SUAS FUNDAÇÕES, DE AUTENTICAÇÃO DE CÓPIA, EM CARTÓRIOS, DE DOCUMENTOS PESSOAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2019
Autor: Deputado Dermilson Chagas
ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, O ARTIGO 5º DA LEI Nº 3.785, DE 24 DE JULHO DE 2012, QUE “DISPÕE SOBRE AS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aguardando emissão de parecer da comissão
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019
Autor: Deputado Dermilson Chagas
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2019
Autor: Deputado Dermilson Chagas
DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO DEMOCRÁTICO PARA A ESCOLHA DE GESTOR (A) ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2019
Autor: Deputado Dermilson Chagas
DISPÕE SOBRE O DEVER DE INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS DE CONTROLE DE VEÍCULOS EM ESTACIONAMENTOS PARTICULARES AO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Aguardando emissão de parecer da comissão
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019
Autor: Deputado Dermilson Chagas
ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI N. 3.393, DE 23 DE JUNHO DE 2009, QUE “CRIA A SEMANA ESTADUAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DAS HEPATITES VIRAIS NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aguardando emissão de parecer da comissão
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019
Autor: Deputado Dermilson Chagas
ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI N. 4.444, DE 15 DE MARÇO DE 2017, QUE “INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO PELO DIAGNÓSTICO PRECOCE DA HIV/AIDS.”
Aguardando emissão de parecer da comissão
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2019
Autor: Deputado Dermilson Chagas
OBRIGA OS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS A CRIAR UMA SALA DE DESCOMPRESSÃO PARA SER UTILIZADA PELOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM
Aguardando emissão de parecer da comissão
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019
Autor: Deputado Dermilson Chagas
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REFORMAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO AMAZONAS EM PERÍODO ESCOLAR.
Aguardando emissão de parecer da comissão
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2019
Autor: Deputado Dermilson Chagas
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PROTETOR SOLAR PELA REDE ESTADUAL DE SAÚDE PARA PESSOAS COM ALBINISMO.
Aguardando emissão de parecer da comissão
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2019
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
“ALTERA a correspondência do cargo de Operador de Máquina de Contabilidade, da Secretaria de Administração e Gestão, constante da Tabela de Transposição prevista no Anexo IV da Lei n.º 3.510, de 21 de maio de 2010, que ‘INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO dos Servidores da Administração Direta, Fundações e Autarquias do Governo do Estado do Amazonas”.
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2019
Autor: Deputada Dra. Mayara Pinheiro
DISPÕE sobre a criação da Semana Estadual de Conscientização e Prevenção de Doenças Crônicas não tratáveis e dá outras providências.
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2019
Autor: Deputada Dra. Mayara Pinheiro
INSTITUI a Semana Estadual de Prevenção da Gravidez na Adolescência e dá outras providências.
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2019
Autor: Deputada Dra. Mayara Pinheiro
INSTITUI o “Programa Infância sem Pornografia” que dispõe sobre o respeito dos serviços públicos estaduais à dignidade especial de crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica e dá outras providências.
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2019
Autor: Deputada Dra. Mayara Pinheiro
DISPÕE sobre a obrigatoriedade da presença de médico socorrista, enfermeiros e equipe devidamente capacitada nos eventos de corridas de rua no Estado do Amazonas e dá outras providências.
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2019
Autor: Deputada Dra. Mayara Pinheiro
INSTITUI o “Programa Estadual de Orientação sobre Síndrome de Down” e dispõe sobre a criação da “Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Down” e dá outras providências.
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2019
Autor: Deputada Dra. Mayara Pinheiro
DISPÕE sobre a criação da “Semana Estadual de Conscientização sobre a Dislexia” e dá outras providências.
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2019
Autor: Deputado Serafim Côrrea
CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor ENNIO CANDOTTI.
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
26 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2019
Autor: Deputada Joana Darc
INSTITUI o Dia Estadual da Advocacia no âmbito do estado do Amazonas.
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
27 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2019
Autor: Deputada Joana Darc
DISPÕE sobre a proibição de mutilação e procedimentos cirúrgicos desnecessários em animais para fins estéticos no estado do Amazonas e dá outras providências.
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
28 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2019
Autor: Deputada Joana Darc
INSTITUI o Dia Estadual do Médico Psiquiatra no estado do Amazonas e dá outras providências
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
29 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2019
Autor: Deputada Joana Darc
INSTITUI o Dia Estadual do Médico Veterinário no estado do Amazonas.
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
30 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2019
Autor: Deputada Joana Darc
INSTITUI, no Calendário Oficial do estado do Amazonas, o “Dezembro Verde”, mês da reflexão sobre o abandono de animais e dá outras providências.
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
31 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2019
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI N. 2.826, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003, QUE “REGULAMENTA A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVOS FISCAIS E EXTRAFISCAIS NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Proposição arquivada
32 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2019
Autor: Deputado Dermilson Chagas
ESTABELECE normas de finanças públicas complementares à Lei Complementar Federal n. 101, de 04 de maio de 2000, e à Lei Federal n. 4.320, de 17 de março de 1964, com o objetivo de garantir a observância dos princípios de responsabilidade e transparência no âmbito do Estado do Amazonas.
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
33 - Projeto de Resolução Legislativa nº 4 de 2019
Autor: Deputada Alessandra Campêlo
CRIA, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO COMÉRCIO E DA INDÚSTRIA DO AMAZONAS.
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
34 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2019
Autor: Deputado Wilker Barreto
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE GUIA DE TURISMO CREDENCIADO EM EXCURSÕES DE TURISMO NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
35 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2019
Autor: Deputada Alessandra Campêlo
INSTITUI O “PROJETO CAPOEIRA NAS ESCOLAS” NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DO AMAZONAS, COMO ATIVIDADE DE INTEGRAÇÃO SOCIOCULTURAL E DESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
36 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2019
Autor: Deputada Alessandra Campêlo
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA EM EPIDERMÓLISE BOLHOSA NA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
37 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2019
Autor: Deputado João Luiz
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS A ESCOLA BÍBLICA DOMINICAL.
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
38 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2019
Autor: Deputada Therezinha Ruiz
DISPÕE SOBRE A SEMANA DO EMPREENDEDORISMO AO COOPERATIVISMO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
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