39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 15/05/2019 Encerramento: 15/05/2019
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2019
Autor: Deputado Serafim Corrêa
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO (A) ADVOGADO (A) TRIBUTARISTA NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição transformada em lei
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2019
Autor: Deputado Carlinhos Bessa
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO DESIGNER GRÁFICO NO ESTADO DO AMAZONAS.
Proposição transformada em lei
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2019
Autor: Deputado Carlinhos Bessa
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO ESCOTISMO NO ESTADO DO AMAZONAS.
Proposição transformada em lei
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2019
Autor: CE - Comissão Especial
APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOR O CONSELHO FISCAL DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – AADC, PARA MANDATO DE QUATRO ANOS, A CONTAR DE 1.º DE MARÇO DE 2019.
Proposição transformada em lei
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2019
Autor: CE - Comissão Especial
APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOR O CONSELHO DELIBERATIVO DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – AADC, A CONTAR DE 1.º DE MARÇO DE 2019.
Proposição transformada em lei
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 283 de 2019
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição transformada em lei
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 284 de 2019
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA – CETER/AM NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO – SETRAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição transformada em lei
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 268 de 2019
Autor: Ministério Público - Parlamentar
ALTERA O ART. 6º DA LEI N. 3.147, DE 06 DE JULHO DE 2007 E REVOGA A LEI ESTADUAL N. 4.537, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
Proposição transformada em lei