43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 23/05/2019 Encerramento: 23/05/2019
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Resolução Legislativa nº 20 de 2019
Autor: Deputado João Luiz
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO RUY ARAÚJO AO DEPUTADO FEDERAL MARCOS ANTONIO PEREIRA.
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 301 de 2019
Autor: Deputado Sinésio Campos
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL O MORRO DA BOA ESPERANÇA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA.
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 302 de 2019
Autor: Deputado Fausto Junior
INSTITUI, NA REDE ESTADUAL DE ENSINO, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA E AO ABUSO INFANTIL.
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 303 de 2019
Autor: Deputado Carlinhos Bessa
INSTITUI O PROGRAMA AMAZONAS DIGITAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 304 de 2019
Autor: Deputado Carlinhos Bessa
INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PSICOSSOCIAL AOS ENVOLVIDOS EM ACIDENTES DE TRÂNSITO NO ESTADO DO AMAZONAS.
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 305 de 2019
Autor: Deputado Roberto Cidade
INSTITUI O DIA DO CAÇADOR, ATIRADOR, COLECIONADOR ESPORTIVO - CAC.
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 306 de 2019
Autor: Deputado Fausto Junior
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLETA E DESTINAÇÃO FINAL, PELOS REVENDEDORES DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDRO DO TIPO NÃO RETORNÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2019
Autores: Deputado Dermilson Chagas, Deputado Wilker Barreto
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO N. 40.628, DE 02 DE MAIO DE 2019, QUE MODIFICA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO N. 20.686, DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
9 - Projeto de Resolução Legislativa nº 33 de 2019
Autor: MD - Mesa Diretora
REVOGA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 670, DE 2018 E CRIA, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON LEGISLATIVO.
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
10 - Projeto de Resolução Legislativa nº 34 de 2019
Autor: Deputada Therezinha Ruiz
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E FORTALECIMENTO AO TERCEIRO SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 308 de 2019
Autor: Deputada Dra. Mayara Pinheiro
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE À POPULAÇÃO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM OU FORNEÇAM TAIS MEDICAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 309 de 2019
Autor: Deputado Roberto Cidade
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO AO COOPERATIVISMO DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 310 de 2019
Autor: Deputado Roberto Cidade
INSTITUI O A POLÍTICA DE INCENTIVO À ECONOMIA CRIATIVA.
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 311 de 2019
Autor: Deputado Fausto Junior
REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO DE CÃES, GATOS, COELHOS, ROEDORES DE FORMA EM GERAL E OUTROS ANIMAIS EXÓTICOS OU DOMÉSTICOS NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
15 - Projeto de Resolução Legislativa nº 36 de 2019
Autor: Deputado Roberto Cidade
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA PESSOAS GESTANTES E COM CRIANÇA DE COLO NO ESTACIONAMENTO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS.
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2019
Autor: Deputado Wilker Barreto
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE GUIA DE TURISMO CREDENCIADO EM EXCURSÕES DE TURISMO NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição aprovada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2019
Autor: Deputada Joana Darc
INSTITUI A MARCHA AZUL MARINHO, DESTINADA À DEFESA DA GUARDA MUNICIPAL NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS.
Proposição aprovada
3 - Projeto de Resolução Legislativa nº 17 de 2019
Autor: Deputado Josué Neto
CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO À SENHORITA TAÍS DANIELA LEITE VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição aprovada
4 - Veto a Projeto de Lei nº 52 de 2018
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 137/2018, AO PROJETO DE LEI N. 48/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO DERMILSON CHAGAS, QUE “DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE ICMS NA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA A CATEGORIA DE MOTOTAXISTAS”.
Veto sobre a proposição mantido
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2019
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
DISPÕE SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS HUMANOS – CEDH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição aprovada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 254 de 2019
Autor: Deputada Alessandra Campêlo
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO CHEF FELIPE ELIAS SCHAEDLER.
Proposição aprovada
7 - Projeto de Resolução Legislativa nº 26 de 2019
Autores: Deputada Alessandra Campêlo, Deputado Delegado Péricles
CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO GENERAL DO EXÉRCITO BRASILEIRO EDUARDO DIAS DA COSTA VILLAS BÔAS.
Proposição aprovada
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2019
Autor: CE - Comissão Especial
APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOR O CONSELHO PERMANENTE DE DISCIPLINA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, A CONTAR DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.
Proposição aprovada
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2019
Autor: CE - Comissão Especial
APROVA A INDICAÇÃO DO SR. LUIZ CASTRO ANDRADE NETO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR DO FUNDO ESTADUAL DE INCENTIVO AO CUMPRIMENTO DE METAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Proposição aprovada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 293 de 2019
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
REAJUSTA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A REMUNERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DE ENSINO, FIXA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE LOCALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição aprovada
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2019
Autor: CE - Comissão Especial
APROVA OS NOMES PARA COMPOR O 2º CONSELHO PERMANENTE DE DISCIPLINA E O CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR.
Proposição aprovada
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2019
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO BANCO DO BRASIL S.A, COM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição aprovada