70ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 14/08/2019 Encerramento: 14/08/2019
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Resolução Legislativa nº 35 de 2019
Autor: Deputado Ricardo Nicolau
MODIFICA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 469, DE 19 DE MARÇO DE 2010 – REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA (VOTAÇÕES SECRETAS).
Aguardando emissão de parecer da comissão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 339 de 2019
Autor: Deputado Felipe Souza
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SR. MARCEL ALEXANDRE.
Aguardando emissão de parecer da comissão
3 - Projeto de Resolução Legislativa nº 41 de 2019
Autor: Deputado João Luiz
CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO SR. VICTOR RAMOS MUSSA DIB.
Aguardando emissão de parecer da comissão
4 - Projeto de Resolução Legislativa nº 44 de 2019
Autor: Deputada Dra. Mayara Pinheiro
CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO PROFESSOR KLEIST PRAIA MENDONÇA.
Aguardando emissão de parecer da comissão
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 436 de 2019
Autores: Deputado Adjuto Afonso, Deputado Dermilson Chagas
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR NELSON AZEVEDO DOS SANTOS.
Aguardando emissão de parecer da comissão
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 442 de 2019
Autor: Deputado Felipe Souza
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO AMAZONAS À SENHORA ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE.
Aguardando emissão de parecer da comissão
7 - Projeto de Resolução Legislativa nº 49 de 2019
Autor: Deputada Therezinha Ruiz
INSTITUI, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAZONAS, O PRÊMIO “PROFESSOR INOVADOR” AOS PROFESSORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
Aguardando emissão de parecer da comissão
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 456 de 2019
Autor: Deputado Felipe Souza
OBRIGA O ESTADO A QUITAR VERBAS COM O SERVIDOR PORTADOR DE DOENÇAS GRAVES, DEGENERATIVAS OU INCAPACITANTES.
Aguardando emissão de parecer da comissão
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 457 de 2019
Autor: Deputado Felipe Souza
FICA ASSEGURADO A TODAS AS CRIANÇAS NASCIDAS DA REDE HOSPITALAR E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE ATENÇÃO À SAÚDE DE GESTANTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS O DIREITO AO TESTE DE TRIAGEM NEONATAL NA SUA MODALIDADE AMPLIADA.
Aguardando emissão de parecer da comissão
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 458 de 2019
Autor: Deputado Fausto Junior
PROÍBE A FABRICAÇÃO, A VENDA, A COMERCIALIZAÇÃO, O ARMAZENAMENTO, O TRANSPORTE, A DISTRIBUIÇÃO E O USO DE LINHAS CORTANTES, CONHECIDAS COMO “CEROL,” “LINHA CHILENA” OU “LINHA INDONÉSIA” NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 459 de 2019
Autor: Deputada Joana Darc
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, O DIA DA MULHER POLICIAL CIVIL.
Aguardando emissão de parecer da comissão
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 460 de 2019
Autor: Deputada Joana Darc
OBRIGA OS SHOPPINGS CENTERS A MANTEREM, EM SUAS DEPENDÊNCIAS, UMA AMBULÂNCIA UTI-MÓVEL DURANTE SEU FUNCIONAMENTO.
Aguardando emissão de parecer da comissão
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 461 de 2019
Autor: Deputada Joana Darc
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS NO PROGRAMA CURRICULAR DE CIÊNCIAS OU DISCIPLINA SIMILAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO AMAZONAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 462 de 2019
Autor: Deputada Joana Darc
ASSEGURA ÀS PESSOAS A PARTIR DE SESSENTA ANOS DE IDADE E AQUELAS COM DEFICIÊNCIA ESCOLHEREM O LOCAL DE ATENDIMENTO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO, CONFORME CRITÉRIOS QUE ESPECIFICA.
Aguardando emissão de parecer da comissão
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 463 de 2019
Autor: Deputada Joana Darc
PROÍBE A RETIRADA DE PENAS E PLUMAS DE TODA ESPÉCIE DE AVE VIVA, A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS QUE AS UTILIZEM, POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Aguardando emissão de parecer da comissão
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 464 de 2019
Autor: Deputado Felipe Souza
INSTITUI O SELO DE QUALIDADE ARTESANAL DESTINADO À IDENTIFICAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS ORIGINÁRIOS DO ESTADO DO AMAZONAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 465 de 2019
Autor: Deputado Felipe Souza
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO AMAZONAS, A FESTA DOS TABERNÁCULOS.
Aguardando emissão de parecer da comissão
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 466 de 2019
Autor: Deputado Felipe Souza
CRIA O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 467 de 2019
Autor: Deputado João Luiz
INSTITUI O SELO RESTAURANTE AMIGO DO BARIÁTRICO.
Aguardando emissão de parecer da comissão
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 468 de 2019
Autor: Deputado João Luiz
INSTITUI A CAMPANHA TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA É AMOR - TEAMO.
Aguardando emissão de parecer da comissão
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 469 de 2019
Autor: Deputado Saullo Vianna
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPENSAR FINANCEIRAMENTE OS MUNICÍPIOS QUE PRESERVAREM O MEIO AMBIENTE E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 470 de 2019
Autor: Deputado Saullo Vianna
DISPÕE SOBRE O DIREITO QUE O TRANSGÊNERO (TRAVESTIS, MULHERES TRANSEXUAIS, HOMENS TRANS E INTERSEXO) TEM À ALTERAÇÃO DE SEU PRENOME E DE SUA CLASSIFICAÇÃO DE GÊNERO NO REGISTRO CIVIL, DE FORMA GRATUITA, POR OCASIÃO DA AVERBAÇÃO DE TAL CONDIÇÃO À MARGEM DO ASSENTO DE NASCIMENTO.
Aguardando emissão de parecer da comissão
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 471 de 2019
Autor: Deputado Saullo Vianna
OBRIGA O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS A LIBERAR AS EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS AOS MUNICÍPIOS QUE DECLARAREM ESTADO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA.
Aguardando emissão de parecer da comissão
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 472 de 2019
Autor: Deputado Saullo Vianna
DISPÕE SOBRE CAMPANHA PUBLICITÁRIA DE ALERTA PARA A POPULAÇÃO SOBRE O PERÍODO DE DEFESO NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 473 de 2019
Autor: Deputado Carlinhos Bessa
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRÁTICA ESPORTIVA ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão
26 - Projeto de Lei Ordinária nº 476 de 2019
Autor: Deputado Felipe Souza
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AMAZÔNIA SUSTENTÁVEL.
Aguardando emissão de parecer da comissão
27 - Projeto de Lei Ordinária nº 477 de 2019
Autor: Deputado Roberto Cidade
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA DIVULGAÇÃO DAS TAXAS DE JUROS DO COMÉRCIO NAS VENDAS A PRAZO E NO CRÉDITO AO CONSUMIDOR.
Aguardando emissão de parecer da comissão
28 - Projeto de Lei Ordinária nº 478 de 2019
Autor: Deputado Roberto Cidade
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, O DIA 30 DE AGOSTO COMO O DIA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Aguardando emissão de parecer da comissão
29 - Projeto de Lei Ordinária nº 479 de 2019
Autor: Deputado Roberto Cidade
INSTITUI O INCENTIVO ÀS FEIRAS DE PRODUTOS ORGÂNICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão
30 - Projeto de Lei Ordinária nº 480 de 2019
Autor: Deputado Roberto Cidade
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONFECCIONAR CARTILHA DE ORIENTAÇÃO AOS PAIS SOBRE CUIDADOS COM O CONTEÚDO DA INTERNET PARA SEUS FILHOS.
Aguardando emissão de parecer da comissão
31 - Projeto de Lei Ordinária nº 481 de 2019
Autor: Deputado Roberto Cidade
RECONHECE O BEACH TENNIS COMO MODALIDADE ESPORTIVA.
Aguardando emissão de parecer da comissão
32 - Projeto de Lei Ordinária nº 482 de 2019
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI DELEGADA N. 114, DE 18 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS – UEA, DEFININDO SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, FIXANDO O SEU QUADRO DE COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aguardando emissão de parecer da comissão
33 - Projeto de Lei Ordinária nº 483 de 2019
Autor: Deputado Felipe Souza
INSTITUI, CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, O FESTIVAL DO ARTESANATO DE JANAUARI.
Aguardando emissão de parecer da comissão
34 - Projeto de Lei Ordinária nº 484 de 2019
Autor: Deputada Joana Darc
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DA RELAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE HOSPITALIZADOS, DE SEUS PAIS E ACOMPANHANTES EM ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES NO ESTADO DO AMAZONAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão
35 - Projeto de Lei Ordinária nº 485 de 2019
Autor: Deputada Joana Darc
ESTABELECE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SALAS EXCLUSIVAS PARA AMAMENTAÇÃO, EXTRAÇÃO, ARMAZENAMENTO E CONSERVAÇÃO ADEQUADA DO LEITE.
Aguardando emissão de parecer da comissão
36 - Projeto de Lei Ordinária nº 486 de 2019
Autor: Deputada Joana Darc
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE DADOS DOS CONSUMIDORES DO ESTADO DO AMAZONAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão
37 - Projeto de Lei Ordinária nº 487 de 2019
Autor: Deputada Joana Darc
INSERE O FESTEJO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ, NO ROTEIRO OFICIAL DE TURISMO RELIGIOSO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão
38 - Projeto de Lei Ordinária nº 488 de 2019
Autor: Deputada Joana Darc
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA COMBATE À CORRUPÇÃO COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL DO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão
39 - Projeto de Lei Ordinária nº 489 de 2019
Autor: Deputado Belarmino Lins
RECONHECE A FESTA DO RODEIO DO MUNICÍPIO DE APUÍ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão
40 - Projeto de Lei Ordinária nº 490 de 2019
Autor: Deputado Roberto Cidade
ESTABELECE NORMAS PARA O RESSARCIMENTO DE EVENTUAIS PREJUÍZOS OCASIONADOS POR DISCENTES EM ESCOLAS PÚBLICAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão
41 - Projeto de Lei Ordinária nº 491 de 2019
Autor: Deputado Roberto Cidade
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR POLÍTICAS PÚBLICAS DE PATRULHA RURAL.
Aguardando emissão de parecer da comissão
42 - Projeto de Lei Ordinária nº 492 de 2019
Autor: Deputado Roberto Cidade
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE EQUIPES DE APOIO EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO.
Aguardando emissão de parecer da comissão
43 - Projeto de Lei Ordinária nº 493 de 2019
Autor: Deputado Roberto Cidade
DETERMINA TEMPO MÁXIMO PARA A LIBERAÇÃO DAS PISTAS DE TRÂNSITO APÓS ACIDENTES COM VÍTIMAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão
44 - Projeto de Lei Ordinária nº 494 de 2019
Autor: Deputado Roberto Cidade
DISPÕE SOBRE CAMPANHA PUBLICITÁRIA PERMANENTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DE VALORIZAÇÃO E RESPEITO AO TRABALHO DO PROFESSOR.
Aguardando emissão de parecer da comissão
45 - Projeto de Lei Ordinária nº 495 de 2019
Autor: Deputado Roberto Cidade
ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE SEGURANÇA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão
46 - Projeto de Lei Ordinária nº 496 de 2019
Autor: Deputado Roberto Cidade
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS OU CICLOFAIXAS EM OBRAS VIÁRIAS EXECUTADAS OU FINANCIADAS COM RECURSOS DO ORÇAMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão
47 - Projeto de Lei Ordinária nº 497 de 2019
Autor: Deputado Roberto Cidade
INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA DO EMPREENDEDOR, ESTABELECE NORMAS PARA EXPEDIÇÃO DE ATOS PÚBLICOS DE LIBERAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA, DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO.
Aguardando emissão de parecer da comissão
48 - Projeto de Lei Ordinária nº 498 de 2019
Autor: Deputada Dra. Mayara Pinheiro
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SENTINELA DA VIDA (MORBIDADE MATERNA GRAVE) NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão
49 - Projeto de Lei Ordinária nº 499 de 2019
Autor: Deputado Delegado Péricles
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS CUSTOS E BASE PARA A FORMULAÇÃO DA TARIFA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão
50 - Projeto de Lei Ordinária nº 500 de 2019
Autor: Deputado Adjuto Afonso
PROPÕE AS DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS DE FOMENTO À CRIAÇÃO DE POLOS DE ECOTURISMO NO ESTADO DO AMAZONAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão
51 - Projeto de Lei Ordinária nº 501 de 2019
Autor: Deputado Adjuto Afonso
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DE USO DO MEIO ELETRÔNICO SOB A PLATAFORMA PROCON ELETRÔNICO PARA REGISTRO, PELA INTERNET, DAS SUGESTÕES, CONSULTAS E DENÚNCIAS DE CONSUMIDORES NAS RELAÇÕES DE CONSUMO.
Aguardando emissão de parecer da comissão
52 - Projeto de Lei Ordinária nº 502 de 2019
Autor: Deputado Adjuto Afonso
DISPÕE SOBRE REGRA DE LIMITAÇÃO DE DIA E HORÁRIO PARA UTILIZAÇÃO DE TELEMARKETING PELAS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL OU FIXA, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE TV A CABO, SEGURADORAS, PLANOS DE SAÚDE OU AFINS
Aguardando emissão de parecer da comissão
53 - Projeto de Lei Ordinária nº 503 de 2019
Autor: Deputado Adjuto Afonso
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PLATAFORMA “ACOMPANHAMENTO IRRESTRITO DAS OBRAS PÚBLICAS”, EM ENDEREÇO ELETRÔNICO ÚNICO, PARA CONSULTA, ACOMPANHAMENTO E ANDAMENTO DAS OBRAS PÚBLICAS CUSTEADAS COM RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS.
Aguardando emissão de parecer da comissão
54 - Projeto de Lei Ordinária nº 504 de 2019
Autor: Deputado Adjuto Afonso
DISPÕE SOBRE PROGRAMAS ESPECÍFICOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ESTADO DO AMAZONAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão
55 - Projeto de Resolução Legislativa nº 51 de 2019
Autor: Deputado Álvaro Campelo
INSTITUI E ESTABELECE NORMAS PARA CONCEDER A MEDALHA DE MÉRITO JURÍDICO, MINISTRO JOSÉ BERNARDO CABRAL.
Proposição distribuída às comissões
56 - Projeto de Lei Ordinária nº 508 de 2019
Autor: Deputado Carlinhos Bessa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA AMAZONAS ABRAÇA – DEPENDENTES QUÍMICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Proposição distribuída às comissões
57 - Projeto de Lei Ordinária nº 509 de 2019
Autor: Deputado Álvaro Campelo
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE ADOÇÃO TARDIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E JOVENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição distribuída às comissões
58 - Projeto de Lei Ordinária nº 510 de 2019
Autor: Deputado Roberto Cidade
ESTABELECE O DIREITO AO PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA AOS PROFISSIONAIS DE JORNALISMO, POLICIAIS CIVIS, MILITARES E SERVIDORES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU.
Proposição distribuída às comissões
59 - Projeto de Lei Ordinária nº 511 de 2019
Autor: Deputado Felipe Souza
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DO NÚMERO DE TELEFONE DA OUVIDORIA DA POLÍCIA NAS VIATURAS DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DE BOMBEIROS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Proposição distribuída às comissões
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 207 de 2017
Autor: Deputada Alessandra Campêlo
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AO MACHISMO E VALORIZAÇÃO DAS MULHERES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2019
Autor: Deputado Álvaro Campelo
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO, INCLUSIVE CAIXAS ELETRÔNICOS 24 HORAS, ESPECIALMENTE ADAPTADOS AO ACESSO E USO POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE FAZEM USO DE CADEIRAS DE RODAS E PESSOAS COM NANISMO, CONFORME CARACTERÍSTICAS ATRIBUÍDAS PELO DECRETO 5.296 DE 2004 DA PRESIDÊNCIA REPÚBLICA, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição aprovada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2019
Autor: Deputada Joana Darc
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BRINQUEDOAR.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2019
Autor: Deputado Sinésio Campos
INSTITUI A “SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO PRECONCEITO DA HANSENÍASE”.
Proposição aprovada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2019
Autor: Deputada Alessandra Campêlo
INSTITUI A SEMANA DA MULHER RURAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
6 - Projeto de Resolução Legislativa nº 20 de 2019
Autor: Deputado João Luiz
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO RUY ARAÚJO AO DEPUTADO FEDERAL MARCOS ANTONIO PEREIRA.
Proposição transformada em lei
7 - Projeto de Resolução Legislativa nº 23 de 2019
Autor: Deputado Álvaro Campelo
ALTERA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 469, DE MARÇO DE 2010 – REGIMENTO INTERNO, NA FORMA QUE ESPECIFICA (COMISSÃO DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS).
Aguardando a inclusão na ordem do dia
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 214 de 2019
Autor: Deputado Carlinhos Bessa
DISPÕE SOBRE O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA USUÁRIAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL RODOVIÁRIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Proposição aprovada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 234 de 2019
Autor: Deputado Abdala Fraxe
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, O DIA 15 DE JUNHO COMO O “DIA ESTADUAL DO PROFISSIONAL DE DANÇA AO AR LIVRE”.
Proposição aprovada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 262 de 2019
Autor: Deputado Cabo Maciel
DESIGNA COMO VETERANOS OS AGENTES DAS FORÇAS DE SEGURANÇA REFORMADOS OU APOSENTADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Proposição aprovada
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 301 de 2019
Autor: Deputado Sinésio Campos
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL O MORRO DA BOA ESPERANÇA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA.
Proposição aprovada
12 - Projeto de Resolução Legislativa nº 33 de 2019
Autor: MD - Mesa Diretora
REVOGA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 670, DE 2018 E CRIA, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON LEGISLATIVO.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
13 - Projeto de Resolução Legislativa nº 37 de 2019
Autor: Deputado Roberto Cidade
CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO EXMO. DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO.
Proposição transformada em lei
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 340 de 2019
Autor: Deputado Delegado Péricles
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO DR. SÉRGIO RODRIGO RUSSO VIEIRA.
Proposição aprovada
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 350 de 2019
Autor: Deputado Sinésio Campos
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO (A) ASSISTENTE SOCIAL.
Proposição aprovada
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 351 de 2019
Autor: Deputado Sinésio Campos
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO GEÓLOGO.
Proposição aprovada
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 355 de 2019
Autor: Deputado Felipe Souza
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, O DIA 1º DE JULHO, DIA ESTADUAL DO PROFISSIONAL DE MARKETING.
Proposição aprovada
18 - Projeto de Resolução Legislativa nº 42 de 2019
Autor: Deputado Saullo Vianna
CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO SR. ARLINDO JÚNIOR.
Proposição transformada em lei
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 455 de 2019
Autor: Deputado Saullo Vianna
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE PARA ATENDIMENTO E EMISSÃO DE LAUDOS PELO INSTITUTO MÉDICO LEGAL – IML, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição aprovada