81ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 11/09/2019 Encerramento: 11/09/2019
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 505 de 2019
Autores: Deputada Alessandra Campêlo, Deputado Carlinhos Bessa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SR. CÁSSIO ROBERTO ESPÍRITO SANTO.
Proposição aprovada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 562 de 2019
Autor: Deputado Wilker Barreto
ESTABELECE O FORNECIMENTO DE PERUCA ÀS PESSOAS COM ALOPECIA PROVOCADA PELA APLICAÇÃO DA QUIMIOTERAPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 563 de 2019
Autor: Deputado Carlinhos Bessa
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA HIPERTENSÃO E ATEROSCLEROSE EM CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 565 de 2019
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI N. 4.278, DE 28 DEZEMBRO DE 2015, QUE “INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICO – FESP-AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Parecer favorável da comissão
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 566 de 2019
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
INSTITUI A PREMIAÇÃO PECUNIÁRIA AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES DA ATIVA, DO ESTADO DO AMAZONAS, PELA APREENSÃO DE ARMA DE FOGO.
Aguardando emissão de parecer da comissão
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 567 de 2019
Autor: Deputada Joana Darc
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DO CERTIFICADO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE TOSADOR E BANHISTA NOS ESTABELECIMENTOS DE HIGIENE E ESTÉTICA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS (PETSHOP) NO ESTADO DO AMAZONAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 568 de 2019
Autor: Deputado Carlinhos Bessa
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO À DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 569 de 2019
Autor: Deputada Dra. Mayara Pinheiro
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL DA RECEITA BRUTA ARRECADADA, PROVENIENTE DE MULTAS POR INFRAÇÕES DO REGULAMENTO DE TRÂNSITO PARA A SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 570 de 2019
Autor: Deputado Fausto Junior
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL DE TEMPO INTEGRAL (CETI), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAREIRO CASTANHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 571 de 2019
Autor: Deputado Fausto Junior
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO CONTÍNUOS NAS OBRAS DE ARTES ESPECIAIS, IDENTIFICADAS COMO PONTES, CONSTRUÍDAS NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 572 de 2019
Autor: Deputada Joana Darc
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PESSOAS QUE COMETEREM MAUS TRATOS A ANIMAIS DE OBTER NOVAMENTE A GUARDA DO ANIMAL AGREDIDO OU DE OUTROS ANIMAIS.
Aguardando emissão de parecer da comissão
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 573 de 2019
Autor: Deputada Joana Darc
CRIA O SELO AMIGO DO ANIMAL ABANDONADO.
Aguardando emissão de parecer da comissão
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 574 de 2019
Autor: Deputada Joana Darc
CRIA O FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 575 de 2019
Autor: Deputada Joana Darc
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE JOVENS TUTELADOS PARA O MERCADO DE TRABALHO NO AMAZONAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 576 de 2019
Autor: Deputada Joana Darc
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DA COLEIRA ANTILATIDO COM IMPULSO ELETRÔNICO UTILIZADA NO ADESTRAMENTO DE ANIMAIS.
Aguardando emissão de parecer da comissão
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 577 de 2019
Autor: Deputada Joana Darc
INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE COMBATE AO SUICÍDIO.
Aguardando emissão de parecer da comissão
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária