106ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 06/11/2019 Encerramento: 06/11/2019
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 689 de 2019
Autor: Deputada Therezinha Ruiz
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL E INTELIGÊNCIA EMOCIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
Aguardando emissão de parecer da comissão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 690 de 2019
Autor: Deputado Dr. Gomes
CONSIDERA A FESTA DA SOLTURA DE QUELÔNIOS NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 692 de 2019
Autor: Deputado Álvaro Campelo
ALTERA, NA FORMA ESPECÍFICA, A LEI N. 2.894, DE 31 DE MAIO DE 2004, QUE “DISPÕE SOBRE AS VAGAS OFERECIDAS EM CONCURSOS VESTIBULARES PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aguardando emissão de parecer da comissão
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 687 de 2019
Autor: Deputado Felipe Souza
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE BOLSAS DE ESTUDO PARA DEFICIENTES COM TEA – TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA PELA REDE DE ENSINO PRIVADA E ASSOCIAÇÕES NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 688 de 2019
Autor: Deputado Serafim Corrêa
PROÍBE NO ESTADO DO AMAZONAS O FORNECIMENTO DE CANUDOS CONFECCIONADOS COM MATERIAL PLÁSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 645 de 2019
Autor: Deputado Carlinhos Bessa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO AMAZONAS À SENHORA MARIA ADRIANA MOREIRA.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária