19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 25/03/2020 - 09:00 Encerramento: 25/03/2020 - 12:30
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2020
Autores: Deputado Josué Neto, Deputado João Luiz
PROÍBE QUE AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA REALIZEM O CORTE DO FORNECIMENTO RESIDENCIAL DE SEUS SERVIÇOS POR FALTA DE PAGAMENTO, EM SITUAÇÕES DE EXTREMA GRAVIDADE SOCIAL, INCLUINDO PANDEMIAS.
Proposição transformada em lei
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2020
Autores: Deputado Josué Neto, Deputado João Luiz
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À POPULAÇÃO AMAZONENSE DURANTE O PLANO DE CONTINGÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE RELACIONADO AO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19.
Proposição transformada em lei
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2020
Autor: Deputado João Luiz
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS E ARTISTAS CRISTÃOS DO AMAZONAS - AMACAM.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2020
Autor: Deputada Joana Darc
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DO DIABETES MELLITUS EM CÃES E GATOS.
Aguardando emissão de parecer da comissão
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2020
Autor: Deputada Joana Darc
ALTERA A LEI PROMULGADA N. 309, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VAGAS NAS ESCOLAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CUJAS MÃES ENCONTRAM-SE EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E/OU FAMILIAR NO ESTADO DO AMAZONAS”.
Aguardando emissão de parecer da comissão
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2020
Autor: Deputada Joana Darc
DISPÕE ACERCA DO TRATAMENTO PRIORITÁRIO AOS ANIMAIS IDOSOS E DEFICIENTES NO SISTEMA PÚBLICO OU PRIVADO DE MEDICINA VETERINÁRIA.
Aguardando emissão de parecer da comissão
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2020
Autor: Deputado Saullo Vianna
ESTABELECE CRITÉRIOS DE TRANSPARÊNCIA PARA A COBRANÇA DE DÍVIDAS DOS CONSUMIDORES NO ESTADO DO AMAZONAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2020
Autor: Deputado Carlinhos Bessa
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ESTUDOS SOBRE A HISTÓRIA, OS COSTUMES E TRADIÇÕES DE CADA MUNICÍPIO EM SUAS ESCOLAS DO ENSINO MÉDIO.
Aguardando emissão de parecer da comissão
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2020
Autor: Deputado Felipe Souza
DISPÕE SOBRE A CESSÃO GRATUITA DE ESPAÇOS NOS SHOPPINGS CENTERS DO ESTADO PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE TRABALHOS ARTESANAIS POR ARTISTAS DO AMAZONAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2020
Autor: Deputado Felipe Souza
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA, QUE INTEGRARÁ O CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2020
Autor: Deputado Dermilson Chagas
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2020
Autor: Deputada Dra. Mayara Pinheiro
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIAS AUTOPROVOCADAS OU AUTOINFLIGIDAS, INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EMERGENCIAL EM SAÚDE MENTAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS PSICOSSOCIAIS NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2020
Autor: Deputada Dra. Mayara Pinheiro
INSTITUI E ESTABELECE A POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO, INCLUSÃO E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL DOS ALUNOS COM EPILEPSIA NA REDE DE ENSINO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição retirada pelo autor
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2020
Autor: Deputada Dra. Mayara Pinheiro
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO OU REMARCAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS BEM COMO DE PACOTES DE VIAGENS ADQUIRIDOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS EM RAZÃO DA DOENÇA COVID-19, CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CIV-2).
Aguardando emissão de parecer da comissão
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2020
Autor: Deputada Dra. Mayara Pinheiro
DISPÕE SOBRE O TURISMO DE AVENTURA NO ESTADO DO AMAZONAS.
Aguardando ANÁLISE por parte da comissão
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2020
Autor: Deputada Dra. Mayara Pinheiro
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO DAS IST’S/HIV/AIDS COM JOVENS E ADOLESCENTES.
Proposição retirada pelo autor
17 - Projeto de Resolução Legislativa nº 16 de 2020
Autor: Deputado Delegado Péricles
ACRESCENTA O ART.40-A E §7º AO ART.65 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.469, DE 19 DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS.
Proposição transformada em lei
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2020
Autor: Deputada Dra. Mayara Pinheiro
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19.
Proposição retirada pelo autor
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2020
Autores: Deputada Dra. Mayara Pinheiro, Deputada Therezinha Ruiz, Deputado Abdala Fraxe, Deputado Cabo Maciel, Deputado Carlinhos Bessa, Deputado Dr. Gomes, Deputado Josué Neto, Deputado Roberto Cidade, Deputado Saullo Vianna, Deputado Serafim Corrêa, Deputado Sinésio Campos, Deputado Wilker Barreto, Deputado João Luiz
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS COBRANÇAS POR PARTE DAS CONCESSIONÁRIAS DAS TAXAS DE CONSUMO PELO PERÍODO DE NOVENTA DIAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2020
Autor: Deputado Dermilson Chagas
INCLUI O INCISO IV, NO ARTIGO 1º DO DECRETO 42.087, DE 19 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, BEM COMO DAS ATIVIDADES DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA E SIMILARES E DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM EMBARCAÇÕES, À EXCEÇÃO DOS CASOS DE EMERGÊNCIA E URGÊNCIA NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Proposição retirada pelo autor
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2020
Autor: Deputado Saullo Vianna
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA VALIDADE DOS DOCUMENTOS, COMO CERTIDÕES, AUTORIZAÇÕES, SUSPENDE TODAS AS VISTORIAS NO SETOR DE TRANSPORTES E RENOVA AUTOMATICAMENTE AS LICENÇAS E OUTROS EXIGÍVEIS PELO ESTADO QUE SEJAM EMITIDOS PELOS 62 MUNICÍPIOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2020
Autor: Deputado Saullo Vianna
CRIA A BOLSA ALIMENTAÇÃO PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DURANTE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DAS AULAS PARA PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS).
Aguardando emissão de parecer da comissão
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2020
Autores: Deputado Josué Neto, Deputado João Luiz
PROÍBE QUE AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA REALIZEM O CORTE DO FORNECIMENTO RESIDENCIAL DE SEUS SERVIÇOS POR FALTA DE PAGAMENTO, EM SITUAÇÕES DE EXTREMA GRAVIDADE SOCIAL, INCLUINDO PANDEMIAS.
Proposição transformada em lei
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2020
Autores: Deputado Josué Neto, Deputado João Luiz
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À POPULAÇÃO AMAZONENSE DURANTE O PLANO DE CONTINGÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE RELACIONADO AO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19.
Proposição transformada em lei
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 665 de 2019
Autor: Deputado Felipe Souza
TORNA OBRIGATÓRIO O PROCEDIMENTO DE SANITIZAÇÃO EM LOCAIS FECHADOS DE ACESSO COLETIVO.
Proposição transformada em lei