19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 25/03/2020 - 09:00 Encerramento: 25/03/2020 - 12:30
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2020
Autores: Deputado Josué Neto, Deputado João Luiz
PROÍBE QUE AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA REALIZEM O CORTE DO FORNECIMENTO RESIDENCIAL DE SEUS SERVIÇOS POR FALTA DE PAGAMENTO, EM SITUAÇÕES DE EXTREMA GRAVIDADE SOCIAL, INCLUINDO PANDEMIAS.
Proposição aprovada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2020
Autores: Deputado Josué Neto, Deputado João Luiz
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À POPULAÇÃO AMAZONENSE DURANTE O PLANO DE CONTINGÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE RELACIONADO AO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19.
Proposição aprovada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 665 de 2019
Autor: Deputado Felipe Souza
TORNA OBRIGATÓRIO O PROCEDIMENTO DE SANITIZAÇÃO EM LOCAIS FECHADOS DE ACESSO COLETIVO.
Proposição aprovada