41ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 21/05/2020 - 09:00 Encerramento: 21/05/2020 - 12:30
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 215 de 2020
Autor: Deputado João Luiz
Dispõe sobre o uso de aparelhos de telefonia celular, máquinas fotográficas, filmadoras e congêneres no interior dos templos religiosos.
Proposição arquivada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 217 de 2020
Autor: Deputada Joana Darc
PERMITE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICOS BRASILEIROS FORMADOS NO EXTERIOR QUE NÃO PRESTARAM O REVALIDA PARA O COMBATE À COVID-19
Aguardando emissão de parecer da comissão
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 216 de 2020
Autor: Deputada Joana Darc
GARANTE AOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE QUE ESPECIFICA A RESERVA DE LEITOS PARA TRATAMENTO DA COVID-19
Aguardando emissão de parecer da comissão
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 214 de 2020
Autor: Deputado Sinésio Campos
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com clínicas médicas, visando a implantação do programa meia-consulta junto aos pacientes hipossuficientes.
Aguardando emissão de parecer da comissão
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 213 de 2020
Autor: Deputado Felipe Souza
Dispõe sobre utilização de Recursos por parte do Poder Executivo para atenuar os efeitos da Situação de Calamidade decorrente da COVID-19 para os Guias de Turismo do Estado do Amazonas.
Aguardando emissão de parecer da comissão
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 212 de 2020
Autor: Deputada Joana Darc
Dispõe sobre um plano de emergência para a entrega regular de remédios aos doentes crônicos durante a pandemia (COVID-19).
Aguardando emissão de parecer da comissão
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 211 de 2020
Autor: Deputado Álvaro Campelo
Estabelece o dia da Pessoa com Visão Monocular no Estado do Amazonas e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 210 de 2020
Autor: Deputado Álvaro Campelo
Altera a redação do Parágrafo 6º do Artigo 110 da Lei nº 5.106, de janeiro de 2020, que Altera a Lei n. 241, de 31 de março de 2015 (Consolidação da Legislação Relativa à Pessoa com Deficiência).
Aguardando emissão de parecer da comissão
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 209 de 2020
Autores: Deputada Alessandra Campêlo, Deputada Joana Darc
Estabelece procedimento especial aos funcionários públicos que auxiliam no combate ao COVID-19, no atendimento à população no Estado do Amazonas.
Aguardando emissão de parecer da comissão
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 208 de 2020
Autor: Deputada Joana Darc
Determina medidas de proteção e enfrentamento ao COVID-19 nos empreendimentos sociais que especifica.
Aguardando emissão de parecer da comissão
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 207 de 2020
Autor: Deputada Joana Darc
Dispõe sobre o atendimento realizado às mulheres nas Unidades de Saúde do Estado do Amazonas.
Aguardando emissão de parecer da comissão
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 206 de 2020
Autor: Deputada Joana Darc
Dispõe sobre estabelecimento de uma linha de Apoio Profissional Especializada provisório, em caráter de urgência às famílias que possuem entre seus integrantes Pessoa com deficiência (PCD) ou Portador de Necessidades Especiais (PNE), em virtude da situação de calamidade pública gerada pela pandemia da COVID-19.
Aguardando emissão de parecer da comissão
13 - Projeto de Resolução Legislativa nº 18 de 2020
Autor: Deputado Josué Neto
Revoga os dispositivos que especifica da Resolução n.º 469, de 19 de Março de 2010, Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que versam sobre o processo por crime de responsabilidade.
Aguardando emissão de parecer da comissão
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária