Matérias em Tramitação (COED - Comissão de Educação)

REQUER À MESA DIRETORA, COM A AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA APROVADO CONVITE À SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - SEDUC, PROFESSORA ARLETE MENDONÇA, PELO SEIO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, PARA ELA COMPAREÇA NESTA CASA LEGISLATIVA, COM O OBJETIVO DE SEREM PRESTADAS INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DE DENÚNCIA DE FALTA DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO CETI CALISTO PEREIRA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA.

REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO – COED, POSTULANDO AUTORIZAÇÃO PARA VISITAÇÃO DAS ESTRUTURAS VINCULADAS A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO – SEDUC, INCLUINDO OS DEPÓSITOS E ARMAZÉNS COMO REPRESENTANTE DA COMISSÃO, A FIM DE REALIZAR AVERIGUAÇÃO QUANTO AO CORRETO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS E APLICAÇÃO DO DINHEIRO PÚBLICO NO TOCANTE A INFRAESTRUTURA.

REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO – COED, POSTULANDO AUTORIZAÇÃO PARA VISITAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE TODO ESTADO DO AMAZONAS COMO REPRESENTANTE DA COMISSÃO, A FIM DE REALIZAR AVERIGUAÇÃO QUANTO AO CORRETO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS E APLICAÇÃO DO DINHEIRO PÚBLICO NO TOCANTE A INFRAESTRUTURA.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, pelo seio da Comissão de Educação – COED, à Secretaria de Estado de Educação e Desporto – SEDUC, postulando informações e esclarecimentos acerca do cumprimento da Lei Ordinária n.º 5.565, de 17 de agosto de 2021, descrevendo o formato de execução da norma referenciada.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, pelo seio da Comissão de Educação – COED, à Secretaria de Estado de Educação e Desporto – SEDUC, solicitando relatório discriminando a atuação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, pormenorizando sua contribuição na elaboração do Cardápio Escolar.