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MENSAGEM DO GOVERNADOR
Ofício
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Resolução Legislativa
Proposta de Emenda à Constituição do Estado
Requerimento
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Denúncia
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1993
1992
1991
1990
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
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Bancada
Bloco Parlamentar
Comissao
Externo
Frente Parlamentar
Órgão
Parlamentar
Parlamentares em Conjunto
Partido do Autor
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AVANTE - Avante
CIDADANIA - Partido CIDADANIA
DC - Democracia Cristã
DEM - Democratas
MDB - Partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB)
PATRIOTA - PARTIDO PATRIOTA
PCB - Partido Comunista Brasileiro
PCdoB - Partido Comunista do Brasil
PCO - Partido da Causa Operária
PDT - Partido Democrático Trabalhista
PEN - Partido Ecológico Nacional
PHS - Partido Humanista da Solidariedade
PL - Partido Liberal
PMB - Partido da Mulher Brasileira
PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro
PMN - Partido da Mobilização Nacional
PODE - Partido Podemos
PP - Partido Progressista
PPS - Partido Popular Socialista
PRD - PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA
PROS - Partido Republicano da Ordem Social
PRP - Partido Republicano Progressista
PRTB - Partido Renovador Trabalhista Brasileiro
PSB - Partido Socialista Brasileiro
PSC - Partido Social Cristão
PSC - PARTIDO SOCIAL CRISTÃO
PSD - Partido Social Democrático
PSD - Partido Social Democrático
PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira
PSDC - Partido Social Democrata Cristão
PSL - Partido Social Liberal
PSOL - Partido Socialismo e Liberdade
PSTU - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado
PT - Partido dos Trabalhadores
PTB - Partido Trabalhista Brasileiro
PTC - Partido Trabalhista Cristão
PTdoB - Partido Trabalhista do Brasil
PTN - Partido Trabalhista Nacional
PV - Partido Verde
REDE - REDE SUSTENTABILIDADE
REPUBLICANOS - Republicanos
SD - Partido SOLIDARIEDADE
UNIÃO - União Brasil
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
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Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
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Indicação
MENSAGEM DO GOVERNADOR
Ofício
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Resolução Legislativa
Proposta de Emenda à Constituição do Estado
Requerimento
Veto a Projeto de Lei
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Representação
Número
Ano
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1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
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Legislativo
Comissão
Executivo
Judiciário
Mais Opções de Pesquisa...
Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
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Abdala Fraxe
Adjuto Afonso
Alessandra Campêlo
Álvaro Campelo
Ângelus Figueira
Augusto Ferraz
Belarmino Lins
Cabo Maciel
Carlinhos Bessa
Comandante Dan
Cristiano D’Angelo
Daniel Almeida
Débora Menezes
Delegado Péricles
Dep. Artur Bisneto
Dep. Carlos Alberto
Dep. Chico Preto
Dep. Conceição Sampaio
Dep. David Almeida
Dep. Francisco Souza
Dep. José Lobo
Dep. José Ricardo
Dep. Luiz Castro
Dep. Marcelo Ramos
Dep. Marcos Rotta
Dep. Mario Bastos
Dep. Orlando Cidade
Dep. Platiny Soares
Dep. Sabá Reis
Dep. Sidney Leite
Deputado Bi Garcia
Deputado Bosco Saraiva
Deputado Donmarques de Mendonça
Deputado Mario Bastos
Dep. Vera Castelo Branco
Dep. Vicente Lopes
Dep. Wanderley Dallas
Dep. Washington Régis
Dep. Wilson Lisboa
Dermilson Chagas
Dra. Mayara Pinheiro
Dr. George Lins
Dr. Gomes
Fausto Junior
Fausto Souza
Felipe Souza
Joana Darc
João Luiz
Josué Neto
Mário César Filho
Mayra Dias
Nejmi Aziz
Nejmi Aziz
Prof. Jacqueline
Ricardo Nicolau
Roberto Cidade
Rozenha
Saullo Vianna
Serafim Corrêa
Sinésio Campos
Therezinha Ruiz
Thiago Abrahim
Tony Medeiros
Tony Medeiros
Wanderley Monteiro
Wilker Barreto
Em tramitação
---------
Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
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ARQUIVO - ARQUIVO
Cabo Maciel
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
CAI - Comissão de Assuntos Indígenas
CAMDRR - Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Rural e Regional
CAST - Comissão de Assistência Social e Trabalho
CCEC - Comissão de Cultura e Economia Criativa
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CCTCII - Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação, Informática e Inovação
CDC - Comissão de Defesa do Consumidor
CDDCA - Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes
CDHPDAIPS - Direitos Humanos, Pessoa com Deficiência, Assuntos Indígenas e Promoção Social
CE - Comissão Especial
CECEM - Comissão de Empreendedorismo, Comércio Exterior e Mercosul
CEI - Comissão Especial de Impeachment
CEP - Comissão de Ética
CGRHMES - Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento
CGSP - Comissão de Gestão e Serviços Públicos
CICZF - Comissão de Indústria, Comércio e Zona Franca
CMFPI - Comissão da Mulher, da Família e da Pessoa Idosa
COED - Comissão de Educação
COMAPA - Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Aquicultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
COPSP - Comissão de Obras, Patrimônio e Serviços Públicos
CPAMADS - Comissão de Proteção aos Animais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
CPSDCLP - Comissão de Política sobre Drogas, Cidadania e Legislação Participativa
CRIPDEL - Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e de Esporte e Lazer
CSP - Comissão de Saúde e Previdência Social
CSPJD - Comissão de Segurança Pública, Acesso à Justiça e Defesa Social
CTE - Comissão de Turismo e Empreendedorismo
CTFN - Comissão de Turismo, Fomento e Negócios
CTTM - Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade
Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Diretoria de Documentação - DD
Gerência de Assistência às Comissões Técnicas - GACT
Gerência de Expediente - GEREXP
GOVERNO DO ESTADO / CASA CIVIL - CASACIVIL
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS - GOVESTAM
MD - Mesa Diretora - Mesa Diretora - MD
Plenário Ruy Araújo - PRA
PRESIDÊNCIA - PRE
PROCURADORIA - PRO
Protocolo - PROT
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SUSAM
SECRETARIA GERAL - SG
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status da tramitação atual
---------
Adiada discussão e votação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando ANÁLISE por parte da comissão
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando Assinatura do Secretário Geral
Aguardando CORREÇÕES por parte da comissão
Aguardando Dados Complementares da Assessoria do Autor
Aguardando Designação de Comissão Especial
Aguardando designação de NOVO RELATOR
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
Aguardando Número Regimental de Assinaturas
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando sanção governamental
À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
Comenda Entregue pelo Plenário
Encaminhado para Análise de Prejudicialidade
Norma promulgada
Para Assinatura do Presidente
Para incluir em Pauta
Para Providências
Parecer Contrário
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer contrário iniciativa privativa do Poder Executivo
Parecer contrário por INCONSTITUCIONALIDADE
Parecer contrário por LEI já existente
Parecer contrário por PREJUDICIALIDADE
Parecer contrário por ser iniciativa da UNIÃO
Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável com EMENDA ADITIVA
Parecer favorável com EMENDA MODIFICATIVA
Parecer favorável com EMENDAS MODIFICATIVA e ADITIVA
Parecer favorável com EMENDA SUBSTITUTIVA
Parecer favorável com EMENDA SUPRESSIVA
Parecer favorável com MENÇÃO A EMENDA
Parecer favorável com RESTRIÇÕES
Parecer favorável com SUBSTITUTIVO apresentado pelo autor
Parecer favorável da comissão
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer favorável da Comissão de Finanças Públicas
Parecer favorável da MESA DIRETORA DA ALEAM
Parecer favorável PRELIMINAR
Parecer pela rejeição do veto
Parecer pelo manutenção do veto
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto total
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição DEVOLVIDA À COMISSÃO
Proposição DEVOLVIDA AO AUTOR PARA CORREÇÕES
Proposição distribuída às comissões
Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição prejudicada
Proposição REJEITADA PELA COMISSÃO
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição Respondida e Lida em Expediente
Proposição retirada da Ordem do Dia.
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
Transformada em lei com veto parcial
Veto distribuido para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição aplicado pelo GOVERNADOR
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Assunto
---------
Acordos, convênios
Agropecuária, Produção Rural
Alienação
Alteração da Constituição do Amazonas
Alterações do Regimento Interno
Aposentados e Pensão
Assistência Social
Auxílios, Incentivos, Isenções, Descontos
Avaliação, Expeção, Fiscalização
Campanhas educativas
Cassação
Código de Ética
Código Tributário, Impostos, Tributos
Concurso Público
Criação de Órgãos, Entidades, Programas, Campanha
Criação, Extinção e alteração de Cargos
Cultura e Patrimônio Cultural
Defesa do Consumidor, Direito do Consumidor
Deficientes, Necessidades Especiais, Idosos, gesta
Direitos Humanos, Direitos da Mulher
Diversos
Doação
Drogas, Dependência química
Educação, Escolas, Professores, Pedagogia
Esporte
Estatutos
Estrutura Organizacional, Organização Básica
Exploração sexual, Pedofilia
Extinção
Financiamentos, Empréstimos, Consórcios
Fiscalização, Inspeção
Incentivos Fiscais e Extrafiscais
Indicação
Isenção, gratuidade, pagamentos
Lei Organica
Licença para o Governador
Meio Ambiente, Reciclagem, lixo
Obrigação, obrigatoriedade
Orçamento, Créditos, Suplementação, Plano Plurianu
Plano de Cargos/Gratificação/Vencimentos/Reajuste
Poder Judiciário
Polícia Militar, Polícia Civil
Polícia Militar, Polícia Civil
Prestação de Contas
Previdência
Proibe, Veda
Proteção Animal
Quadro de Pessoal, Plano de Cargos, Carreiras e Re
Racismo
Redução do recesso parlamentar
Regimento Interno
Regulamentação, Regulamentos
Saúde
Segurança Pública
Serviços e Obras
Servidores
Sociedade de Navegação, Portos e Hidrovias - SNPH
Subsídios/Representação/Cotas
Títulos, Medalhas, Homenagens
Transfere a Posse do Governador
Transportes
Turismo
Utilidade Pública
Indexação
Regime Tramitação
---------
Ordinária
Urgência
Prioridade
Especial - Veto
Especial - Leis orçamentárias
