Autógrafo - Diretoria de Documentação de 04/09/2024 por Deputado Roberto Cidade (Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Autógrafo
Nome
Diretoria de Documentação
Data
04/09/2024
Autor
Deputado Roberto Cidade
Ementa
Dispõe sobre a Política Estadual de Segurança Aquática, no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Indexação