Autógrafo - Diretoria de Documentação de 04/09/2024 por Deputada Joana Darc (Projeto de Lei Ordinária nº 1200 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Autógrafo
Nome
Diretoria de Documentação
Data
04/09/2024
Autor
Deputada Joana Darc
Ementa
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que: CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo - TEA e dá outras providências (turismo acessível e inclusivo).
Indexação
Texto Integral