Autógrafo - Diretoria de Documentação de 04/09/2024 por Deputado Cabo Maciel (Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Autógrafo
Nome
Diretoria de Documentação
Data
04/09/2024
Autor
Deputado Cabo Maciel
Ementa
ALTERA os dispositivos da Lei n.º 268, de 13 de julho de 2015, que INSTITUI a “Semana Estadual de Prevenção às Queimaduras” e dá outras providências, nas situações que menciona.
Indexação
Texto Integral