Autógrafo - Diretoria de Documentação de 25/06/2025 por Deputado Mário César Filho (Projeto de Lei Ordinária nº 548 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Autógrafo
Nome
Diretoria de Documentação
Data
25/06/2025
Autor
Deputado Mário César Filho
Ementa
Dispõe sobre medidas de prevenção e mitigação dos impactos da poluição do ar na saúde mental da população.
Indexação