Autógrafo - Diretoria de Documentação de 28/08/2025 por Deputada Joana Darc (Projeto de Lei Ordinária nº 461 de 2020)
Documento Acessório
Tipo
Autógrafo
Nome
Diretoria de Documentação
Data
28/08/2025
Autor
Deputada Joana Darc
Ementa
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 4.559, de 2 de março de 2018, que “DISPÕE sobre o ensino da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, no ensino médio da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas.”
Indexação
Texto Integral