Autógrafo - Diretoria de Documentação de 21/10/2025 por Dep. Rozenha (Projeto de Lei Ordinária nº 909 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Autógrafo
Nome
Diretoria de Documentação
Data
21/10/2025
Autor
Dep. Rozenha
Ementa
INSTITUI diretrizes para políticas públicas voltadas à prevenção e promoção da saúde mental de residentes vinculados aos Programas de Residência Médica, Multiprofissional e Uniprofissional.
Indexação
Texto Integral