Autógrafo - Diretoria de Documentação de 21/10/2025 por Dep. João Luiz (Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Autógrafo
Nome
Diretoria de Documentação
Data
21/10/2025
Autor
Dep. João Luiz
Ementa
ALTERA na forma que especifica a Lei Ordinária nº 6.203, de 4 de janeiro de 2023, que: “INSTITUI o Dia das Artes Marciais e Esportes de Combate.
Indexação
Texto Integral