Parecer - Parecer Favorável da CDDCA de 11/12/2025 por Deputada Mayra Dias (Projeto de Lei Ordinária nº 331 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer Favorável da CDDCA
Data
11/12/2025
Autor
Deputada Mayra Dias
Ementa
Institui a Plano Amazonense de Prevenção de mortes violentas de crianças e adolescentes e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral