Autógrafo - Diretoria de Documentação de 18/12/2025 por Dep. Alessandra Campêlo (Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Autógrafo
Nome
Diretoria de Documentação
Data
18/12/2025
Autor
Dep. Alessandra Campêlo
Ementa
DISPÕE sobre a instituição de procedimentos e diretrizes para a prevenção e o enfrentamento de violência institucional contra mulheres, no âmbito do Estado do Amazonas.
Indexação
Texto Integral