Parecer - Parecer favorável CPSP de 25/09/2018 por DEPUTADO CABO MACIEL (Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2016)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer favorável CPSP
Data
25/09/2018
Autor
DEPUTADO CABO MACIEL
Ementa
"DISPÕE SOBRE AS FORMAS DE REGISTRO E DE DIVULGAÇÃO DOS DADOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS, IDOSOS, NEGROS, MULHERES, ÍNDIOS, HOMOAFETIVOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS".
Indexação
Texto Integral