Parecer - Com. Obras Patrim. Serv. Público de 12/04/2021 por Dep. Belarmino Lins (Projeto de Lei Ordinária nº 716 de 2019)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Com. Obras Patrim. Serv. Público
Data
12/04/2021
Autor
Dep. Belarmino Lins
Ementa
ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI N. 3.339, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE “DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PASSAGENS E PRÊMIOS DE MILHAGENS AÉREAS ADVINDAS DE RECURSOS PÚBLICOS DO ESTADO DO AMAZONAS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Texto Integral