Autógrafo - Diretoria de Documentação de 13/07/2021 por Dep. Joana Darc (Projeto de Lei Ordinária nº 278 de 2020)
Documento Acessório
Tipo
Autógrafo
Nome
Diretoria de Documentação
Data
13/07/2021
Autor
Dep. Joana Darc
Ementa
DISPÕE sobre a informação, o apoio e o acolhimento de gestantes e parturientes durante endemias, epidemias ou pandemias.
Indexação
Texto Integral