Autógrafo - Diretoria de Documentação de 11/08/2021 por Dep. Felipe Souza (Projeto de Lei Ordinária nº 488 de 2020)
Documento Acessório
Tipo
Autógrafo
Nome
Diretoria de Documentação
Data
11/08/2021
Autor
Dep. Felipe Souza
Ementa
ESTABELECE a obrigatoriedade de os hospitais e maternidades públicas do Estado do Amazonas prestarem aos pais e responsáveis, treinamento e capacitação sobre primeiros socorros em casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos.
Indexação
Texto Integral