Autógrafo - Diretoria de Documentação de 17/08/2021 por Dep. Joana Darc (Projeto de Lei Ordinária nº 278 de 2020)

Documento Acessório

Tipo

Autógrafo

Nome

Diretoria de Documentação

Data

17/08/2021

Autor

Dep. Joana Darc

Ementa

DISPÕE sobre a informação, o apoio e o acolhimento de gestantes e parturientes durante endemias, epidemias ou pandemias.

Indexação

Texto Integral