Parecer - Parecer Favorável da Comissão de Seg Pública de 23/11/2021 por Deputado Cabo Maciel (Projeto de Lei Ordinária nº 340 de 2020)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer Favorável da Comissão de Seg Pública
Data
23/11/2021
Autor
Deputado Cabo Maciel
Ementa
DISPÕE sobre a celebração de parcerias de incentivo à atividade laboral, no Sistema Prisional do Estado do Amazonas, e estabelece outras providências.
Indexação
Texto Integral