Autógrafo - Diretoria de Documentação de 13/07/2023 por Deputada Mayra Dias (Projeto de Lei Ordinária nº 246 de 2023)

Documento Acessório

Tipo

Autógrafo

Nome

Diretoria de Documentação

Data

13/07/2023

Autor

Deputada Mayra Dias

Ementa

DISPÕE sobre medidas de prevenção e assistência às vítimas de desmoronamentos e deslizamentos em áreas de risco no Estado do Amazonas.

Indexação

Texto Integral