Avulso - EMENDA MODIFICATIVA CAE de 30/10/2023 por Deputado Sinésio Campos (Projeto de Lei Ordinária nº 465 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Avulso
Nome
EMENDA MODIFICATIVA CAE
Data
30/10/2023
Autor
Deputado Sinésio Campos
Ementa
Art. 1º Modifica-se o art.3º do Projeto de Lei nº465/2023, de autoria do deputado George Lins
n.o
465/2023, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art.3° Os resultados dos testes será comunicado aos pais ou
responsáveis, os quais serão orientados a buscar acompanhamento por
médico oftalmologista ou optometrista graduado por instituição de nível
superior.”(NR)
n.o
465/2023, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art.3° Os resultados dos testes será comunicado aos pais ou
responsáveis, os quais serão orientados a buscar acompanhamento por
médico oftalmologista ou optometrista graduado por instituição de nível
superior.”(NR)
Indexação
Texto Integral