Autógrafo - Diretoria de Documentação de 01/11/2023 por Deputado Roberto Cidade (Projeto de Lei Ordinária nº 419 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Autógrafo
Nome
Diretoria de Documentação
Data
01/11/2023
Autor
Deputado Roberto Cidade
Ementa
DISPÕE sobre a iniciação esportiva e estabelece protocolos de prevenção e combate ao assédio e abuso infantil em clubes formadores e academias esportivas.
Indexação
Texto Integral