Autógrafo - Diretoria de Documentação de 30/11/2023 por Deputado João Luiz (Projeto de Lei Ordinária nº 495 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
Autógrafo
Nome
Diretoria de Documentação
Data
30/11/2023
Autor
Deputado João Luiz
Ementa
ALTERA o § 2º do artigo 2º e os §§ 2º e 3º do artigo 3º da Lei nº 6.025, de 3 de agosto de 2022, que “Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em
desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica”.
desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica”.
Indexação
Texto Integral