Autógrafo - Diretoria de Documentação de 30/11/2023 por Deputado Carlinhos Bessa (Projeto de Lei Ordinária nº 359 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Autógrafo
Nome
Diretoria de Documentação
Data
30/11/2023
Autor
Deputado Carlinhos Bessa
Ementa
ALTERA, na forma que especifica, a Lei Promulgada nº 241, de 31 de março de 2015 que: “Consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no
Estado do Amazonas, e dá outras providências”.
Estado do Amazonas, e dá outras providências”.
Indexação
Texto Integral