Autógrafo - Diretoria de Documentação de 15/12/2023 por Deputado Carlinhos Bessa (Projeto de Lei Ordinária nº 441 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
Autógrafo
Nome
Diretoria de Documentação
Data
15/12/2023
Autor
Deputado Carlinhos Bessa
Ementa
ESTABELECE diretrizes relacionadas ao acompanhamento e tratamento para pessoas com traqueostomia e seus representantes legais no âmbito do Estado do Amazonas.
Indexação