Autógrafo - Diretoria de Documentação de 12/12/2023 por Deputado Roberto Cidade (Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Autógrafo
Nome
Diretoria de Documentação
Data
12/12/2023
Autor
Deputado Roberto Cidade
Ementa
Dispõe sobre a instituição, pelo Poder Executivo, do Programa Estadual de Reforço à Renda decorrente de serviços ambientais no Estado do Amazonas.
Indexação