Autógrafo - Diretoria de Documentação de 12/12/2023 por Deputada Alessandra Campelo (Projeto de Lei Ordinária nº 309 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Autógrafo
Nome
Diretoria de Documentação
Data
12/12/2023
Autor
Deputada Alessandra Campelo
Ementa
Torna obrigatória a realização do Teste do Reflexo Vermelho em todos os hospitais e maternidades para crianças recém-nascidas no estado do Amazonas e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral