Parecer - Parecer favorável CECEM de 30/04/2024 por Dep. Rozenha (Projeto de Lei Ordinária nº 222 de 2023)

Documento Acessório

Tipo

Parecer

Nome

Parecer favorável CECEM

Data

30/04/2024

Autor

Dep. Rozenha

Ementa

Dispõe sobre diretrizes para a viabilização das ações de fomento e valorização do Empreendedor Artesão Amazonense.

Indexação

Texto Integral