Parecer - Parecer Favorável da Comissão de Esporte e Lazer de 02/07/2024 por Dep. Débora Menezes (Projeto de Lei Ordinária nº 1053 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer Favorável da Comissão de Esporte e Lazer
Data
02/07/2024
Autor
Dep. Débora Menezes
Ementa
Acrescenta dispositivos à Lei Promulgada n⁰ 241, de 31 de março de 2015, que “Consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências (pódio adaptado nas competições esportivas).
Indexação
Texto Integral