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Resultados
PLC 2/1990 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE sobre a organização da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, estabelece o regime dos seus membros, cria o Quadro Funcional e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Março de 1990

PL 1/1990 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULAMENTA a concessão do abono mensal por invalidez, de que trata o parágrafo 10 do artigo 111, da Constituição.

Apresentação: 19 de Julho de 1990
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.826, de 29 de setembro de 2003

PL 23/1990 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA disposições da Lei nº 1503 de 30.12.81.

Apresentação: 9 de Janeiro de 1990

PL 61/1990 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI a obrigatoriedade, no Curriculum Escolar da Rede Estadual de Ensino da Disciplina “Extensão Rural” a níveis de 1º e 2º graus.

Apresentação: 10 de Janeiro de 1990

PL 74/1990 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA o Conselho Comunitário Estadual

Apresentação: 20 de Novembro de 1990