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PL 14/2008 - Projeto de Lei Ordinária
![]() CONSIDERA como de utilidade pública, a ASSOCIAÇÃO DE APOIO ÀS MULHERES COM CÂNCER – LAR DAS MARIAS.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2008
Autor:
Therezinha Ruiz
Texto Original
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PL 25/2008 - Projeto de Lei Ordinária
![]() CONSIDERA como de utilidade pública, a FUNDAÇÃO GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO AMAZONAS - FUNDAÇÃO GLOMAM e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2008
Autor:
Deputado Nelson Azêdo - Parlamentar
Texto Original
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PL 31/2008 - Projeto de Lei Ordinária
![]() CONSIDERA como de utilidade pública, o INSTITUTO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, SOCIAL DESPORTISTA ECOLÓGICO DO AMAZONAS – IPASDEAM e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2008
Autor:
Dep. Conceição Sampaio
Texto Original
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PL 50/2008 - Projeto de Lei Ordinária
![]() CONSIDERA como de utilidade pública, a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SOCIAL VIOLETA.
Apresentação: 11 de Março de 2008
Autor:
Dep. Francisco Souza
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.284, de 27 de agosto de 2008
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PL 53/2008 - Projeto de Lei Ordinária
![]() CONSIDERA como de utilidade pública, a COOPERATIVA DOS TÉCNICOS E MULTIPROFISSIONAIS EM AGROPECUÁRIA – COOTEMPA.
Apresentação: 12 de Março de 2008
Autor:
Sinésio Campos
Texto Original
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PL 77/2008 - Projeto de Lei Ordinária
![]() CONSIDERA como de utilidade pública, a ASSOCIAÇÃO DOS PISCICULTORES DO ESTADO DO AMAZONAS - APEAM.
Apresentação: 3 de Abril de 2008
Autor:
Sinésio Campos
Texto Original
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PL 79/2008 - Projeto de Lei Ordinária
![]() CONSIDERA como de utilidade pública, a FUNDAÇÃO AMAZONAS SUSTENTÁVEL - FAS.
Apresentação: 3 de Abril de 2008
Autor:
Dep. Vicente Lopes
Texto Original
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PL 85/2008 - Projeto de Lei Ordinária
![]() CONSIDERA como de utilidade pública, a ASSOCIAÇÃO DAS DONAS DE CASA DO MORRO DA LIBERDADE e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Abril de 2008
Autor:
Dep. Conceição Sampaio
Texto Original
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PL 95/2008 - Projeto de Lei Ordinária
![]() CONSIDERA como de utilidade pública, a ASSOCIAÇÃO MÃOS AMIGAS - AMA.
Apresentação: 16 de Abril de 2008
Autor:
Dep. Luiz Castro
Texto Original
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PL 109/2008 - Projeto de Lei Ordinária
![]() CONSIDERA como de utilidade pública, o CONSELHO AMAZONENSE DE JUVENTUDE – CAJ, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Maio de 2008
Autor:
Dep. Conceição Sampaio
Texto Original
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PL 112/2008 - Projeto de Lei Ordinária
![]() CONSIDERA como de utilidade pública, o CENTRO ASSISTENCIAL SALOMÃO ABTIBOL – CASA.
Apresentação: 13 de Maio de 2008
Autor:
Deputado Edilson Gurgel - Parlamentar
Texto Original
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PL 113/2008 - Projeto de Lei Ordinária
![]() CONSIDERA como de utilidade pública, a LEGIÃO DA BOA VONTADE e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Maio de 2008
Autor:
Belarmino Lins
Texto Original
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PL 126/2008 - Projeto de Lei Ordinária
![]() CONSIDERA como de utilidade pública, o INSTITUTO RAIMUNDA ANTÔNIA DE PAULA MELO – IRAPAM, com sede em Parintins/AM, organização social, filantrópica, sem fins lucrativos.
Apresentação: 21 de Maio de 2008
Autor:
Deputado Liberman Moreno - Parlamentar
Texto Original
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PL 138/2008 - Projeto de Lei Ordinária
![]() CONSIDERA de utilidade pública a Associação dos Produtores Agroextrativistas da Comunidade José Gonçalves e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Junho de 2008
Autor:
Belarmino Lins
Texto Original
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PL 141/2008 - Projeto de Lei Ordinária
![]() CONSIDERA como de utilidade pública, a ORGANIZAÇÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E CIDADANIA DO AMAZONAS – “VIDA & SAÚDE”.
Apresentação: 12 de Junho de 2008
Autor:
Deputado Edilson Gurgel - Parlamentar
Texto Original
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PL 163/2008 - Projeto de Lei Ordinária
![]() CONSIDERA como de utilidade pública, o Núcleo de Apoio às Famílias de Usuários de Drogas - NAF.
Apresentação: 10 de Julho de 2008
Autor:
Dep. Luiz Castro
Texto Original
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PL 178/2008 - Projeto de Lei Ordinária
![]() CONSIDERA como de utilidade pública, a ASSOCIAÇÃO MANACAPURUENSE DE ATLETISMO-AM.
Apresentação: 26 de Agosto de 2008
Autor:
Sinésio Campos
Texto Original
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PL 187/2008 - Projeto de Lei Ordinária
![]() CONSIDERA como de utilidade pública, o INSTITUTO DE TECNOLOGIA, PESQUISA E CULTURA DO AMAZONAS - ITEC.
Apresentação: 1 de Setembro de 2008
Autor:
Dep. José Lobo
Texto Original
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PL 188/2008 - Projeto de Lei Ordinária
![]() CONSIDERA como de utilidade pública, a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO DO CUIEIRAS – ACOSEC, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Setembro de 2008
Autor:
Belarmino Lins
Texto Original
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PL 233/2008 - Projeto de Lei Ordinária
![]() CONSIDERA como de utilidade pública, a ASSOCIAÇÃO BATUKADA – ARTE CULTURA, CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL.
Apresentação: 5 de Novembro de 2008
Autor:
Dep. Artur Bisneto
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2009
Última Ação: Lei Nº 3.402, de 22.06.2009. Diário Oficial da ALEAM, de 22.06.2009. Publicado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.402, de 23 de junho de 2009
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PL 234/2008 - Projeto de Lei Ordinária
![]() CONSIDERA como de utilidade pública, a ORGANIZAÇÃO DO GRUPO SOCIAL SOMANDO e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Novembro de 2008
Autor:
Deputado Nelson Azêdo - Parlamentar
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2010
Última Ação: Lei Nº 3.479, de 03.02.2010. Diário Oficial da ALEAM, de 03.02.2010. Publicado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.479, de 04 de fevereiro de 2010
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PL 253/2008 - Projeto de Lei Ordinária
![]() CONSIDERA como de utilidade pública, a ASSOCIAÇÃO DOS PAIS DE CRIANÇAS CARDIOPATAS DO ESTADO DO AMAZONAS – APACC/AM e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 2008
Autor:
Belarmino Lins
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2008
Última Ação: Lei Nº 3.327, de 23.12.2008. Diário Oficial da ALEAM, de 23.12.2008. Publicado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.327, de 23 de dezembro de 2008
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PL 271/2008 - Projeto de Lei Ordinária
![]() CONSIDERA como de utilidade pública, a ASSOCIAÇÃO DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA - AAVV.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2008
Autor:
Dep. Wilson Lisboa
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2009
Última Ação: Lei Nº 3.409, de 24.07.2009. Diário Oficial da ALEAM, de 24.07.2009. Publicado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.409, de 24 de julho de 2009
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