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PL 84/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA o Programa de Incentivo ao Atendimento Voluntário para alunos com deficiência no aprendizado escolar.
Apresentação: 12 de Maio de 2009
Autor:
Dep. Artur Bisneto
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2010
Última Ação: À Diretoria de Apoio.
Texto Original
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PL 91/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE sobre inserções de advertência em livros didáticos distribuídos nas escolas da rede pública estadual quanto aos malefícios causados pelo consumo de bebidas alcoólicas e drogas.
Apresentação: 18 de Maio de 2009
Autor:
Josué Neto
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2009
Última Ação: Providenciado Ofício nº 1659/09-GS, em 31.07.2009.
Texto Original
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PL 123/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI o Sistema Estadual de Bibliotecas Escolares do Estado do Amazonas – SEBE/AM e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Junho de 2009
Autor:
Therezinha Ruiz
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2023
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM, SEGUNDO O QUAL "A PROPOSIÇÃO NÃO VOTADA ATÉ O ENCERRAMENTO DA LEGISLATURA É ARQUIVADA, EXCETO OS REQUERIMENTOS QUE SÃO ARQUIVADOS AO FINAL DE CADA SESSÃO LEGISLATIVA".
Texto Original
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PL 177/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE a campanha estadual de valorização da Educação Física nas escolas públicas e particulares do Estado do Amazonas e dá outras providências.
Lei Promulgada n. 248, Publicada no e-DOALEAM, Edição n. 574, de 31.3.15.
Apresentação: 26 de Agosto de 2009
Autor:
Dep. David Almeida
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2015
Última Ação: Lei Promulgada Nº 248, de 27.03.2015. Diário Oficial da ALEAM, de 31.03.2015. Publicado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Promulgada nº 248, de 31 de março de 2015
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PL 182/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE sobre a obrigatoriedade das Escolas Públicas Estaduais de Ensino Fundamental em ministrarem aulas de ensino da Linguagem Brasileira de Sinais (LIBRAS).
Apresentação: 2 de Setembro de 2009
Autor:
Dep. Wanderley Dallas
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2009
Última Ação: Arquive-se nos termos do Parecer da CCJ. Comunique-se o autor.
Texto Original
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PL 195/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE sobre a fixação, nas salas de aula das escolas de ensino fundamental e de nível médio, da rede pública e particular de ensino, de informações sobre os números de telefones de serviços de emergência.
Apresentação: 17 de Setembro de 2009
Autor:
Dep. David Almeida
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2010
Última Ação: À Diretoria de Apoio.
Texto Original
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