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PL 114/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE sobre a concessão de isenção de pagamento de IPVA, identificação e emplacamento dos veículos de coleção, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Junho de 2009
Autor:
Sinésio Campos
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2010
Última Ação: À Diretoria de Apoio.
Texto Original
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PL 134/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE sobre a concessão de isenção de tributos estaduais relativos a fatos geradores relacionados às competições da Copa das Confederações da Fédération Internationale de Football Association - FIFA de 2013 e da Copa do Mundo da FIFA de 2014.
Apresentação: 30 de Junho de 2009
Texto Original
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PL 139/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA o Governo do Estado a conceder isenção de imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços - ICMS, aos fabricantes de bicicletas do Pólo industrial de Manaus, na forma que especifica.
Apresentação: 1 de Julho de 2009
Autor:
Josué Neto
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2009
Última Ação: Providenciado Ofício nº 2583/09-GS em 11.12.2009.
Texto Original
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PL 141/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE sobre a isenção às Associações de Pais, Mestres e Comunitários das Escolas Públicas do Estado do Amazonas do pagamento de serviços notariais e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Julho de 2009
Autor:
Dep. José Lobo
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2009
Última Ação: Providenciado Ofício nº 1162/09-GS de 31.07.2009.
Texto Original
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