Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PL 1/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE sobre a obrigatoriedade de hospitais, clínicas veterinárias, pronto socorro, laboratórios, clínicas médicas e drogarias a utilizar um triturador de agulhas injetáveis.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2009
Autor:
Dep. Vicente Lopes
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2019
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM, SEGUNDO O QUAL "A PROPOSIÇÃO NÃO VOTADA ATÉ O ENCERRAMENTO DA LEGISLATURA É ARQUIVADA, EXCETO OS REQUERIMENTOS QUE SÃO ARQUIVADOS AO FINAL DE CADA SESSÃO LEGISLATIVA".
Texto Original
|
|
PL 2/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE sobre a obrigatoriedade de colocação de dispositivo de segurança para interromper o processo de sucção em piscinas e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2009
Autor:
Dep. Vera Castelo Branco
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2009
Última Ação: Providenciado Ofício nº 2173/09-GS.
Texto Original
|
|
PL 3/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE que as leis estaduais publicadas contenham o nome do autor ou dos autores dos respectivos projetos de lei.
(Aprovada como Lei Promulgada n. 68/2009)
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2009
Autor:
Belarmino Lins
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2009
Última Ação: Lei Promulgada Nº 68, de 14.07.2009. Diário Oficial da ALEAM, de 16.07.2009. Publicado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Promulgada nº 68, de 16 de julho de 2009
|
|
PL 4/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ASSEGURA ao titular de cartão de crédito o direito de ser informado sobre a cobrança de tarifa de manutenção ou de inatividade.
Lei Promulgada n. 208, Publicada no e-DOALEAM, Edição n. 523, de 28.11.14.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2009
Autor:
Deputado Nelson Azêdo - Parlamentar
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2014
Última Ação: Lei Promulgada Nº 208, de 13.11.2014. Diário Oficial da ALEAM, de 28.11.2014. Publicado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Promulgada nº 208, de 28 de novembro de 2014
|
|
PL 5/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE sobre o desenvolvimento de programas de orientação vocacional e profissional em benefício dos alunos do ensino médio.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2009
Autor:
Deputado Wallace Souza - Parlamentar
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2009
Última Ação: Arquive-se nos termos do Parecer da CCJ, que considerou a matéria inconstitucional.
Texto Original
|