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ALTERA dispositivos dos artigos 17 e 27, do Regimento Interno, inclusive criando a Comissão de Desporto e Lazer e a Comissão de Assuntos Municipais, e dá outras providências.

ALTERA a estrutura da Assembleia Legislativa que especifica e dá outras providências.

INSTITUI a visitação acompanhada no prédio da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.

REVOGA a Resolução Legislativa nº 461, de 16 de novembro de 2009 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA OS GABINETES DOS DEPUTADOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA o inciso I do art. 64, caput do art. 66 e o § 3º do art. 69, todos da Resolução Legislativa n. 469, de 19 de março de 2010 - REGIMENTO INTERNO, e ACRESCENTA alínea “e” ao inciso III, do art. 83 do mesmo diploma.

PERMITE que jornalistas devidamente identificados possam permanecer no Plenário durante as Sessões Plenárias e dá outras providências.

INSTITUI a Coleta Seletiva de Lixo no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.

INSTITUI a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) como forma de comunicação entre a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas e a comunidade, assegurando aos deficientes auditivos a tradução simultânea dos trabalhos parlamentares e no recinto da Casa.

REGULAMENTA o uso e administração dos Auditórios pertencentes à estrutura da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas e dá outras providências.

CRIA no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas a SALA DOS MUNICÍPIOS.

INSTITUI o Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (e-DOALEAM).

MODIFICA o inciso I do artigo 87, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.

PROPÕE a disponibilização da rede de internet sem fio, "rede wi-fi", para todos os cidadãos frequentadores nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.

ACRESCENTA alíneas c e d ao inciso VIII do artigo 27, da Resolução Legislativa n. 469, de 19 de março de 2010, alterado pela Resolução n. 480/2011, de 14 de fevereiro de 2011.

CONCEDE a Medalha Ruy Araújo ao Engenheiro Civil VALDERINO PEREIRA DA SILVA - Encarregado do Serviço Hidrográfico do Porto de Manaus.

INSTITUI a Frente Parlamentar Estadual de Apoio à Cultura - PRÓ-CULTURA.

CONCEDE medalha do mérito Ruy Araújo ao Senhor LUCINOR DE SOUZA BARROS fundador do Festival Folclórico de Parintins.

CONCEDE a Medalha Ruy Araújo a Jornalista BABY RIZZATO.

AUTORIZA a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas a leiloar veículos que se encontram desgastados pelo uso e de recuperação antieconômica, pertencentes a este Poder, e dá outras providências.

INCLUI a alínea “g” no inciso II do artigo 27 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.

ALTERA o item V do artigo 27 e inclui as alíneas e e f, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.

PROPÕE instituição de política de inclusão social e digital para garantir às pesoas com deficiência e com mobilidade reduzida que frequentam as dependências da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, melhores condições de acessibilidade.

AUTORIZA doação de bens inservíveis do patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE sobre a criação, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, do Programa “O Parlamento e o Estudante” e dá outras providências.

CRIA, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas a Universidade do Legislativo Amazonense - UNIALEAM, e dá outras providências.

APROVA a apresentação de Propostas de Emenda à Constituição Federal.

ALTERA o quantitativo de funções de confiança do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.

REVOGA a Resolução Legislativa n. 246, de 30 de junho de 1995 e INSTITUI no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, a “Medalha do Mérito Desportivo Orlando Rebelo” destinada a atletas e personalidades com destaque na área do desporto amador e profissional e dá outras providências.

ALTERA o inciso VI, e acrescenta o § 5º, ambos do artigo 65, da Resolução Legislativa n. 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno.

DISPÕE sobre a extinção do pagamento da ajuda de custo prevista no inciso III do artigo 1º e nos artigos 2º, 3º, 4º, e 7º, todos do Ato da Mesa n. 022, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, de 30 de novembro de 1995, e estabelece nova modalidade de ajuda de custo.

DÁ a denominação de Acadêmico Anísio Thaumaturgo Soriano Mello à Biblioteca da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, e dá outras providências.

CONCEDE a Medalha Ruy Araújo ao General de Exército Comandante Militar da Amazônia LUIZ CARLOS GOMES MATTOS.

ALTERA, NA FORMA, QUE ESPECIFICA, O ARTIGO 199 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 469, DE 19 DE MARÇO DE 2010.

ALTERA o § 1º do art. 16 da Resolução Legislativa n. 469, de 19 de março de 2010, REGIMENTO INTERNO.

CONCEDE a Medalha Ruy Araújo a Geofísica ELIZABETH TAVARES PIMENTEL.

CONCEDE medalha do mérito Ruy Araújo ao Senhor Pedro Geraldo Raimundo Falabella.

MODIFICA a alínea e, do inciso II, do artigo 17 da Resolução Legislativa n. 469/2010 Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.

CONCEDE a título de gratificação aos servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, os benefícios de vale-alimentação e vale-medicamentos e dá outras providências.

CONCEDE a Medalha do Mérito Ruy Araújo ao Senhor JOSÉ DE OLIVEIRA FERNANDES, ex-prefeito da cidade de Manaus.

DISPÕE sobre o acréscimo do item XIX ao artigo 27 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, criando a Comissão de Jovens, Crianças e Adolescentes no âmbito deste Poder Legislativo, desmembrando-a das Comissões de Esporte, Lazer e Juventude e Comissão da Mulher e das Famílias.

CONCEDE Medalha do Mérito Ruy Araújo ao Senhor MÁRIO LÚCIO DA SILVA REIS.

INSTITUI o PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA AO INTERIOR no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas e dá outras providências.

CRIA na estrutura orgânica da Assembleia Legislativa o Centro de Cooperação Técnica do Interior - CCOTI e dá outras providências.

ALTERA dispositivos referentes às Resoluções Legislativas n. 460, de 21 de outubro de 2009; n. 278, de 08 de abril de 1997 e n. 206, de 30 de junho de 1993.

DISPÕE sobre a contratação de deficientes físicos para gabinetes dos deputados estaduais.

INSERE O § 4º NO ARTIGO 25, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS.

ALTERA O ART. 278, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS E SUPRIME OS SEUS PARÁGRAFOS 1º E 2º.