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REQ 449/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO (ALEAM), NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, VOTO DE PARABENIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA BOI-BUMBÁ CAPRICHOSO.

Apresentação: 4 de Março de 2015
Autor:  Deputado Bi Garcia
Texto Original

REQ 450/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO (ALEAM), NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, VOTO DE PARABENIZAÇÃO AO PARINTINENSE DR. JACOB COHEN.

Apresentação: 4 de Março de 2015
Autor:  Deputado Bi Garcia
Texto Original

REQ 451/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, QUE PROCEDA ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE SOB FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSE MELO DE OLIVEIRA, GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, PARA QUE VIABILIZE ESTUDO À PROPOSTA DO ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE NOVA PLACA, JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, AO PROPRIETÁRIO DE VEÍCULO AUTOMOTOR QUE TIVER PLACA CLONADA.

Apresentação: 4 de Março de 2015
Autor:  Dep. Wanderley Dallas
Texto Original

REQ 452/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, NA PESSOA DO LIMO. SR. ALEXANDRE MARINHO DE MORAES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA PROVIDÊNCIAS E AUTORIZA O SERVIÇO DE TAPA BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA PADRE SEVERO BAIRRO SÃO JORGE.

Apresentação: 4 de Março de 2015
Autor:  Dep. Wanderley Dallas
Texto Original

REQ 453/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, NA PESSOA DO LIMO. SR. ALEXANDRE MARINHO DE MORAES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA CONFECÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AV. IPASE BAIRRO COMPENSA.

Apresentação: 4 de Março de 2015
Autor:  Dep. Wanderley Dallas
Texto Original

REQ 454/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (SSP), SOLICITANDO POLICIAMENTO NA RUA SANTA HELENA BAIRRO COL. ANTONIO ALEIXO.

Apresentação: 4 de Março de 2015
Autor:  Dep. Wanderley Dallas
Texto Original

REQ 455/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (SSP), SOLICITANDO POLICIAMENTO NA RUA SANTA ETELVINA BAIRRO PARQUE SÃO PEDRO.

Apresentação: 4 de Março de 2015
Autor:  Dep. Wanderley Dallas
Texto Original

REQ 456/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (SSP), SOLICITANDO POLICIAMENTO NA RUA SÃO JERÔNIMO BAIRRO BETÂNIA.

Apresentação: 4 de Março de 2015
Autor:  Dep. Wanderley Dallas
Texto Original

REQ 457/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (SSP), SOLICITANDO POLICIAMENTO NA RUA 237, CJ. CIDADÃO 7 BAIRRO NOVA CIDADE.

Apresentação: 4 de Março de 2015
Autor:  Dep. Wanderley Dallas
Texto Original

REQ 458/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (SSP), SOLICITANDO POLICIAMENTO NA RUA SANTA ISABEL BAIRRO SÃO JORGE.

Apresentação: 4 de Março de 2015
Autor:  Dep. Wanderley Dallas
Texto Original

REQ 459/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (SSP), SOLICITANDO POLICIAMENTO NA RUA MÉRIDA BAIRRO NOVA CIDADE.

Apresentação: 4 de Março de 2015
Autor:  Dep. Wanderley Dallas
Texto Original

REQ 460/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (SSP), SOLICITANDO POLICIAMENTO NA RUA 8 BAIRRO SÃO JOSÉ 2.

Apresentação: 4 de Março de 2015
Autor:  Dep. Wanderley Dallas
Texto Original

REQ 461/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (SSP), SOLICITANDO POLICIAMENTO NA RUA XINGU, CJ. CAMPO DOURADO BAIRRO CIDADE NOVA 2.

Apresentação: 4 de Março de 2015
Autor:  Dep. Wanderley Dallas
Texto Original

REQ 462/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 03/2015, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL N° 06/2015 - ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI N° 1.762, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Março de 2015
Autor:  Dep. David Almeida
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REQ 463/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI N° 47/2015, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL N° 09/2015 - REAJUSTA O VALOR AO AUXÍLIO INSTITUÍDO PELA LEI N° 1.735, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1985, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Março de 2015
Autor:  Adjuto Afonso
Texto Original

REQ 464/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 03/2015, SUBSCRITO POR VÁRIOS DEPUTADOS, QUE SUPRIME O § 2°, DO ARTIGO 149, DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 469, DE 16 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (EXTINGUE A DECLARAÇÃO DE VOTO).

Apresentação: 5 de Março de 2015
Autor:  Belarmino Lins
Texto Original

REQ 465/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 09/2015, DE MINHA AUTORIA, QUE “MODIFICA O § 3°, DO ARTIGO 24, DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 469, DE 19 DE MARÇO DE 2010”.

Apresentação: 5 de Março de 2015
Autor:  Dep. Vicente Lopes
Texto Original

REQ 466/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, PROFESSOR JOSÉ MELO DE OLIVEIRA, PARA INSTALAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ENSINO SUPERIOR EM CODAJÁS, POR INTERMÉDIO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA. DA DECISÃO SEJA DADA CIÊNCIA AO REITOR DA UEA, DR. CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA; AO PREFEITO DE CODAJÁS, ABRAHAN LINCON; AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CODAJÁS, VEREADOR (A) RAUCIELE NATIVIDADE; AO VEREADOR CLEMYSON ANTUNES.

Apresentação: 5 de Março de 2015
Autor:  Sinésio Campos
Texto Original

REQ 467/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, PROFESSOR JOSÉ MELO DE OLIVEIRA, PARA INSTALAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ENSINO SUPERIOR EM NHAMUNDÁ, POR INTERMÉDIO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA. DA DECISÃO SEJA DADA CIÊNCIA AO REITOR DA UEA, DR. CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA; AO PREFEITO DE NHAMUNDÁ, GLEDSON MACHADO; AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ, VEREADOR ANTONIO NETO.

Apresentação: 5 de Março de 2015
Autor:  Dep. Sabá Reis
Texto Original

REQ 468/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, PROFESSOR JOSÉ MELO DE OLIVEIRA, PARA INSTALAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ENSINO SUPERIOR EM BORBA, POR INTERMÉDIO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA. DA DECISÃO SEJA DADA CIÊNCIA AO REITOR DA UEA, DR. CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA; AO PREFEITO DE BORBA, JOSÉ MARIA MAIA; AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORBA, VEREADOR SIMÃO PEIXOTO LIMA.

Apresentação: 5 de Março de 2015
Autor:  Dep. Sabá Reis
Texto Original

REQ 469/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO ESCRITOR MÁRCIO GONÇALVES BENTES DE SOUZA, PELO SEU ANIVERSÁRIO DE 69 ANOS NESTE DIA 04 DE MARÇO DE 2015.

Apresentação: 5 de Março de 2015
Autor:  Deputado Bosco Saraiva
Texto Original

REQ 470/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 20 DE MARÇO DE 2015 PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN.

Apresentação: 5 de Março de 2015
Autor:  Dep. Luiz Castro
Texto Original

REQ 471/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS PEDAGOGOS, PROFESSORES, GESTORES E ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL JESUÍNA RÉGIS, PELA MÉDIA 5,7 ALCANÇADA NO IDEB/2013, NAS SÉRIES INICIAIS (1° AO 5° ANO) SUPERANDO, INCLUSIVE, A MÉDIA NACIONAL.

Apresentação: 5 de Março de 2015
Autor:  Adjuto Afonso
Texto Original

REQ 472/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS PEDAGOGOS, PROFESSORES, GESTORES E ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR GILBERTO MESTRINHO, PELA MÉDIA 5,7 ALCANÇADA NO IDEB/2013, NAS SÉRIES INICIAIS (1° AO 5° ANO), SUPERANDO INCLUSIVE A MÉDIA NACIONAL.

Apresentação: 5 de Março de 2015
Autor:  Adjuto Afonso
Texto Original

REQ 473/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS PEDAGOGOS, PROFESSORES, GESTORES E ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA LUIZA DE VASCONCELOS DIAS, PELA MÉDIA 5,7 ALCANÇADA NO IDEB/2013, NAS SÉRIES INICIAIS (1O AO 5O ANO) SUPERANDO, INCLUSIVE, A MÉDIA NACIONAL.

Apresentação: 5 de Março de 2015
Autor:  Adjuto Afonso
Texto Original

REQ 474/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS PEDAGOGOS, PROFESSORES, GESTORES E ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL GOVERNADOR AMAZONINO MENDES, PELA MÉDIA 5,7 ALCANÇADA NO IDEB/2013, NAS SÉRIES INICIAIS (1O AO 5O ANO) SUPERANDO, INCLUSIVE, A MÉDIA NACIONAL.

Apresentação: 5 de Março de 2015
Autor:  Adjuto Afonso
Texto Original

REQ 475/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS PEDAGOGOS, PROFESSORES, GESTORES E ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ, PELA MÉDIA 5,7 ALCANÇADA NO IDEB/2013, NAS SÉRIES INICIAIS (1° AO 5° ANO), SUPERANDO INCLUSIVE A MÉDIA NACIONAL.

Apresentação: 5 de Março de 2015
Autor:  Adjuto Afonso
Texto Original

REQ 476/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA ALEAM, NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, NO DIA 20/03/2015, AS 10:00H, COM O OBJETIVO DE DEBATER E ENCAMINHAR PROVIDÊNCIAS SOBRE O TEMA EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO DE RECURSOS MINERAIS EM TERRAS INDÍGENAS.

Apresentação: 5 de Março de 2015
Autor:  Sinésio Campos
Texto Original

REQ 477/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, SR. RENÊ LEVY, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A VIA QUE LIGA A SAÍDA DA PONTE RIO NEGRO AO MUNICÍPIO DE IRANDUBA, AM.

Apresentação: 5 de Março de 2015
Autor:  Abdala Fraxe
Texto Original

REQ 478/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A VIA QUE LIGA A SAÍDA DA PONTE RIO NEGRO AO MUNICÍPIO DE IRANDUBA, AM.

Apresentação: 5 de Março de 2015
Autor:  Abdala Fraxe
Texto Original

REQ 479/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AO PRESIDENTE DA AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO O FIM DO RACIONAMENTO DE ENERGIA NO DO MUNICÍPIO DE UARINI - AM.

Apresentação: 5 de Março de 2015
Autor:  Abdala Fraxe
Texto Original

REQ 480/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, UMA MOÇÃO DE APLAUSOS, PELO CENTENÁRIO DO 1O BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA (1O BIS).OCORRIDO NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2015.

Apresentação: 10 de Março de 2015
Autor:  Deputado Bosco Saraiva
Texto Original

REQ 481/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO (ALEAM), NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA, A ANATEL - AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, O PEDIDO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO TELEFONIA MÓVEL NO DISTRITO DE MOCAMBU, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PARINTINS NO ESTADO DO AMAZONAS.

Apresentação: 10 de Março de 2015
Autor:  Deputado Bi Garcia
Texto Original

REQ 482/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO (ALEAM), NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA, A ANATEL - AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, O PEDIDO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO TELEFONIA MÓVEL NO DISTRITO DE CABURI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PARINTINS NO ESTADO DO AMAZONAS.

Apresentação: 10 de Março de 2015
Autor:  Deputado Bi Garcia
Texto Original

REQ 483/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO (ALEAM), NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA, A ANATEL - AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, O PEDIDO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO TELEFONIA MÓVEL NO DISTRITO DE MURITUBA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CODAJÁS NO ESTADO DO AMAZONAS.

Apresentação: 10 de Março de 2015
Autor:  Deputado Bi Garcia
Texto Original

REQ 484/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, PROFESSOR JOSÉ MELO DE OLIVEIRA, PARA INSTALAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ENSINO SUPERIOR EM IPIXUNA, POR INTERMÉDIO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA. DA DECISÃO SEJA DADA CIÊNCIA AO REITOR DA UEA, DR. CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA; À PREFEITA DE IPIXUNA, AGUIMAR DA SILVA; AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA, VEREADOR CESÁR DE OLIVEIRA.

Apresentação: 10 de Março de 2015
Autor:  Dep. Sabá Reis
Texto Original

REQ 485/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DIRETORA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, JOSÉ MELO DE OLIVEIRA, E AO DR. WILSON DUARTE ALECRIM, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE - SUSAM, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO 1 (UMA) POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ/AM. PARA SEREM OFERECIDOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE EM DIVERSAS ÁREAS. REQUER AINDA, QUE AO FINAL, SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIAS DO PRESENTE, A PREFEITURA E A CÂMARA. PARA EFEITOS DE CONHECIMENTOS. SENHOR PRESIDENTE,

Apresentação: 10 de Março de 2015
Autor:  Cabo Maciel
Texto Original

REQ 486/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS SENHOR JOSÉ MELO DE OLIVEIRA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO ARTHUR CHIORO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, AO SECRETÁRIO SENHOR DR. WILSON DUARTE ALECRIM DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS, A SECRETÁRIA SENHORA DRA. VALDÍVIA ALENCAR DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTUTURA DO AMAZONAS. SOLICITANDO QUE SE BUSQUEM ELEMENTOS PARA A EFETIVAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, PARA A REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA MATERNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CARAUARI/AM. REQUER AINDA, QUE AO FINAL SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIAS DESTA PROPOSITURA, À PREFEITURA E CÂMARA DA REFERIDA LOCALIDADE, PARA CONHECIMENTO.

Apresentação: 10 de Março de 2015
Autor:  Cabo Maciel
Texto Original

REQ 487/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS JOSÉ MELO DE OLIVEIRA, I AO DR. WILSON DUARTE ALECRIM, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE ■ SUSAM, SOLICITANDO O ENVIO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE 03 (TRÊS) AMBULÂNCIAS, DO TIPO UTI MÓVEL, PARA O MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM. REQUER AINDA, QUE SEJA ENCAMINHADAS CÓPIAS A PREFEITURA E CÂMARA. PARA EFEITOS DE CONHECIMENTO.

Apresentação: 10 de Março de 2015
Autor:  Cabo Maciel
Texto Original

REQ 488/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DIRETORA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E CUMPRIDO O RITO REGIMENTAL, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, JOSÉ MELO DE OLIVEIRA, ANTEPROJETO DE LEI, QUE MODIFICA NA FORMA QUE ESPECIFICA A LEI N° 4.044, DE 09 DE JUNHO DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE PRAÇAS MILITARES DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. QUE APÓS ANÁLISE RETORNE A ESTA CASA LEGISLATIVA NA FORMA DE PROJETO DE LEI PARA APROVAÇÃO.

Apresentação: 10 de Março de 2015
Autor:  Cabo Maciel
Texto Original

REQ 489/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DIRETORA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E CUMPRIDO O RITO REGIMENTAL, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, JOSÉ MELO DE OLIVEIRA, ANTEPROJETO DE LEI, QUE FIXA O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS EM 20.000 (VINTE MIL) POLICIAIS MILITARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. QUE APÓS ANÁLISE RETORNE A ESTA CASA LEGISLATIVA NA FORMA DE PROJETO DE LEI PARA APROVAÇÃO.

Apresentação: 10 de Março de 2015
Autor:  Cabo Maciel
Texto Original

REQ 490/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DIRETORA, DEPOIS DÊ OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E CUMPRIDO O RITO REGIMENTAL, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, JOSÉ MELO DE OLIVEIRA, ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE MILITAR - GAM, AOS MILITARES ESTADUAIS, DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. QUE APÓS ANÁLISE RETORNE A ESTA CASA LEGISLATIVA NA FORMA DE PROJETO DE LEI PARA APROVAÇÃO.

Apresentação: 10 de Março de 2015
Autor:  Cabo Maciel
Texto Original

REQ 491/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA À MESA DIRETORA QUE ENVIE INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA VILA MARINHO COMPENSA 3.

Apresentação: 10 de Março de 2015
Autor:  Augusto Ferraz
Texto Original

REQ 492/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA À MESA DIRETORA QUE ENVIE INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, PARA QUE DETERMINE À SEMINF QUE REALIZE LIMPEZA NO RIP RAP LOCALIZADO ENTRE A RUA 8 E A RUA CIRYLO NEVES - COMPENSA.

Apresentação: 10 de Março de 2015
Autor:  Augusto Ferraz

REQ 493/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, NA PESSOA DO ILMO. SR. ALEXANDRE MARINHO DE MORAES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA RUA GIRASSOL BC. BELA VISTA BAIRRO TANCREDO NEVES.

Apresentação: 10 de Março de 2015
Autor:  Dep. Wanderley Dallas
Texto Original

REQ 494/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, NA PESSOA DO ILMO. SR. ALEXANDRE MARINHO DE MORAES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA RUA 07 BAIRRO JORGE TEIXEIRA 4.

Apresentação: 10 de Março de 2015
Autor:  Dep. Wanderley Dallas

REQ 495/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, NA PESSOA DO LIMO. SR. ALEXANDRE MARINHO DE MORAES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA DO CARMO BAIRRO NOVO ALEIXO.

Apresentação: 10 de Março de 2015
Autor:  Dep. Wanderley Dallas
Texto Original

REQ 496/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, NA PESSOA DO ILMO. SR. ALEXANDRE MARINHO DE MORAES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA RUA ITAÚNA BAIRRO NOVO ALEIXO.

Apresentação: 10 de Março de 2015
Autor:  Dep. Wanderley Dallas
Texto Original

REQ 497/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF - NA PESSOA DO ILMO. SR. ALEXANDRE MARINHO DE MORAES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA RUA 08 BAIRRO PARQUE 10.

Apresentação: 10 de Março de 2015
Autor:  Dep. Wanderley Dallas
Texto Original

REQ 498/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, NA PESSOA DO ILMO. SR. ALEXANDRE MARINHO DE MORAES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA RUA 06 BAIRRO PARQUE 10.

Apresentação: 10 de Março de 2015
Autor:  Dep. Wanderley Dallas
Texto Original