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PL 5/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SR. PABLO GEOVANNI MOREIRA BATISTA, DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2017
Autor:
Sinésio Campos
Relatorias:
Dermilson Chagas (CE - Comissão Especial)
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Dep. Orlando Cidade (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Comenda Entregue pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2017
Última Ação: ENTREGUE EM SESSÃO PLENÁRIA ESPECIAL REALIZADA NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2017
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.495, de 07 de julho de 2017
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PL 14/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA O ANO DE 2017, COMO O ANO DE COMEMORAÇÃO DOS 500 (QUINHENTOS) ANOS DA REFORMA PROTESTANTE.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Autor:
Dep. Sidney Leite
Relatorias:
Dep. Orlando Cidade (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2017
Última Ação: Publicada no D.O.E. n. 33.559.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.498, de 07 de julho de 2017
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