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PL 1/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMPROVAÇÃO DA PROCEDÊNCIA LEGAL DA MADEIRA NATIVA UTILIZADA NAS OBRAS, SERVIÇOS E AQUISIÇÕES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2017
Autor:
Dep. Luiz Castro
Relatorias:
Belarmino Lins (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2019
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM, SEGUNDO O QUAL "A PROPOSIÇÃO NÃO VOTADA ATÉ O ENCERRAMENTO DA LEGISLATURA É ARQUIVADA, EXCETO OS REQUERIMENTOS QUE SÃO ARQUIVADOS AO FINAL DE CADA SESSÃO LEGISLATIVA".
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1
Texto Original
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PL 13/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROÍBE A QUEIMA DE PNEUS E OUTROS OBJETOS CORRELATOS QUE CAUSEM PREJUÍZOS À SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE, PRINCIPALMENTE EM MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS EM QUALQUER LUGAR DO ESTADO DO AMAZONAS.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Autor:
Dep. Sidney Leite
Relatorias:
Dep. Orlando Cidade (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Belarmino Lins (CAE - Comissão de Assuntos Econômicos)
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Serafim Corrêa (CSPJD - Comissão de Segurança Pública, Acesso à Justiça e Defesa Social)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 15/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, O ARTIGO 5º DA LEI Nº 3.785, DE 24 DE JULHO DE 2012, QUE “DISPÕE SOBRE AS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Autor:
Dermilson Chagas
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2017
Última Ação: Proposição retirada de tramitação pelo autor, por meio do requerimento n. 1242/2017
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