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Resultados
PL 1/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, O “DIA ESTADUAL DA SUKYO MAHIKARI”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, EM 27 DE FEVEREIRO.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Autor:  Adjuto Afonso
Relatorias:  Delegado Péricles (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Saullo Vianna (CCEC - Comissão de Cultura e Economia Criativa)
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2019
Última Ação:   PUBLICADA NO D.O.E. N. 34.004
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.834, de 20 de maio de 2019

PL 8/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
TORNA DISPENSÁVEL A EXIGÊNCIA, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA, INDIRETA E SUAS FUNDAÇÕES, DE AUTENTICAÇÃO DE CÓPIA, EM CARTÓRIOS, DE DOCUMENTOS PESSOAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Autor:  Dermilson Chagas
Relatorias:  Delegado Péricles (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2019
Última Ação:   ARQUIVADA NOS TERMOS DO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original