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Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado Indicativo para o Governo do Estado do Amazonas, para que envie mil cédulas de identidade para o Município de Autazes

REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EMPRESA AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO A CONTINUIDADE DA INSTALAÇÃO DO PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DO GOVERNO FEDERAL DOS 10 KMS PENDENTES DA COMUNIDADE SERRA DO SOL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO.

REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR, SOLICITANDO QUE DESTINE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE VIATURAS PARA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE JUTAÍ.

REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACO, SITUADO NA RUA 44-A BAIRRO AMAZONINO MENDES (MUTIRÃO) ZONA LESTE DE MANAUS.

REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACO, SITUADO NA RUA 03 BAIRRO AMAZONINO MENDES (MUTIRÃO)- ZONA NORTE DE MANAUS.

REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA E SERVIÇOS PÚBLICOS-SEMULSP, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇADA E LIMPEZA PÚBLICA, NAS RUAS DO BAIRRO AMAZONINO MENDES (MUTIRÃO), ZONA NORTE DE MANAUS.

REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA PARA ATIVIDADES FÍSICAS AO AR LIVRE NA RUA 44-A COM A TRAVESSA 44-B, BAIRRO AMAZONINO MENDES (MUTIRÃO) ZONA NORTE DE MANAUS.

REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO A REFORMA DA PONTE DA FEIRA DO MUTIRÃO BAIRRO MUTIRÃO, ZONA NORTE DE MANAUS

REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADO ÁS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.

REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA E SERVIÇOS PÚBLICOS-SEMULSP, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALTZAR SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇADA E LIMPEZA PÚBLICA, LOCALIZADO NA AVENIDA GOVERNADOR JOSÉ LINDOSO (AV. DAS TORRES), INTERLIGADAS AOS BAIRRROS ALEIXO, COROADO, CIDADE NOVA, PARQUE DEZ E PARQUE DAS LARANJEIRAS-ZONA NORTE E CENTRO SUL DE MANAUS.

REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA, CARLOS HENRIQUE LIMA, PARA QUE PROVIDENCIEM O RECAPEAMENTO DA ESTRADA DE RODAGEM BORBA-MAPIÁ.

REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS SOLICITAR O RECAPEAMENTO DA ESTRADA AXINIM QUE LIGA AO MUNICIPIO DE BORBA A AUTAZES.

REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE NA FORMA DE INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, PARA QUE SEJAM IMPLEMENTADAS AS LOTÉRICAS ESTADUAIS, EM RESPEITO A DECISÃO DO STF NA ADI 4986, QUE DEFINIU QUE A UNIÃO NÃO TEM A EXCLUSIVIDADE PARA EXPLORAR LOTERIAS

REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO AO DIRETOR-PRESIDENTE MÁRCIO PEREIRA ZIMMERMANN, PARA QUE PROVIDENCIE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DISTRIBUIÇÃO NO TERRENO, BAIRRO TARUMÃ Q RIP:025500712500- 3.LOCALIZADO NO RAMAL DO BAIANO,BR 174 KM 15000001 000108 NÚMERO 46 – CEP; 69.048-992.

REQUER À MESA DIRETORA, COM A AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO, A SER REALIZADA O MAIS BREVE POSSÍVEL, ASSIM QUE FOR VERIFICADA A DISPONIBILIDADE, PARA TRATAR SOBRE O EXTRATIVISMO MINERAL E ARTESANAL NO RIO MADEIRA E DEMAIS RIOS DO ESTADO DO AMAZONAS.

Federação das Apaes do Estado do Amazonas - FEAPAES AM, localizada na Rua G, nº 37B – Parque Dez de Novembro - CEP.: 69050-220– Manaus-AM. ASSUNTO: Requer o envio de Moção de Parabenização à Federação das Apaes do Estado do Amazonas - FEAPAES AM, em virtude do DIA NACIONAL DAS APAEs, a ser celebrado em 11 de dezembro de 2021.

Requer o envio de Moção de Parabenização à Prefeitura Municipal de Guajará, pela passagem do 34º aniversário de emancipação Política, Social e Econômica dessa promissora cidade, a ser celebrado no dia 30 de dezembro de 2021.

Requer o envio de Moção de Parabenização à Câmara Municipal de Guajará pelos 34 anos de emancipação Política, Social e Econômica dessa acolhedora cidade, a serem celebrados em 30 de dezembro de 2021.

Requer o envio de Moção de Parabenização à Câmara Municipal de Borba, pelos 265 anos de emancipação Política, Social e Econômica, a serem celebrados em 1º de janeiro de 2022.

Requer o envio de Moção de Parabenização à Prefeitura Municipal de Borba, pela passagem do 265º aniversário de emancipação Política, Social e Econômica dessa promissora cidade, a ser celebrado no Dia 1º de janeiro de 2021.

Requer o envio de Moção de Parabenização à Prefeitura Municipal de Silves, em virtude do 64º aniversário de emancipação Política, Social e Econômica dessa acolhedora cidade, a ser celebrado no dia 23 de janeiro de 2021.

Requer o envio de Moção de Parabenização à Câmara Municipal de Silves, pelos 64 anos de emancipação Política, Social e Econômica dessa acolhedora cidade, a serem celebrados em 23 de janeiro de 2021.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, indicando a realização do CENSO das pessoas com deficiência no Estado do Amazonas.

Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado Indicativo para o Governo do Estado do Amazonas, para que faça a progressão automática para todas as categorias de servidores estaduais.

Requer, Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora a retirada de tramitação do Projeto de Lei n. 584/2021, de minha autoria.

REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DIRIGIDO EXPEDIENTE AO ILUSTRÍSSIMO MARCOS ROTTA, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, SOLICITANDO O SERVIÇO DE DRENAGEM NA RUA 67, NÚCLEO 04, CIDADE NOVA 2.

REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DIRIGIDO EXPEDIENTE AO ILUSTRÍSSIMO MARCOS ROTTA, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MEIO FIO, NA RUA 67, NÚCLEO 04, CIDADE NOVA 2.

REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DIRIGIDO EXPEDIENTE AO ILUSTRÍSSIMO MARCOS ROTTA, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA 67, NÚCLEO 04, CIDADE NOVA 2.

REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DIRIGIDO EXPEDIENTE AO ILUSTRÍSSIMO SABÁ REIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE MANAUS – SEMULSP, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO ACUMULADO NO BUEIRO DA RUA 07, COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO, BAIRRO CIDADE NOVA 2.

REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DIRIGIDO EXPEDIENTE AO ILUSTRÍSSIMO SABÁ REIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE MANAUS – SEMULSP, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO ACUMULADO NO BUEIRO DA RUA 01, COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO, BAIRRO CIDADE NOVA 2.

REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DIRIGIDO EXPEDIENTE AO ILUSTRÍSSIMO SABÁ REIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE MANAUS – SEMULSP, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO ACUMULADO NA ACADEMIA AO LIVRE, LOCALIZADA NA RUA MENINO JESUS, COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO, BAIRRO CIDADE NOVA 2.

Requer à Mesa, na forma regimental, Cessão de Tempo, na data de 07 de dezembro de 2021, para que a Senhora Viviane Lima, fale sobre o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência Física. Senhor Presidente,

SOLICITA ao Governo do Estado, por meio da Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama), a adoção de providências visando a melhoria do serviço de abastecimento d`água nos bairros Alan Freire, Areal e Bairro Novo, no município de Manaquiri.

Requer, Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, com a aquiescência do Plenário, a subscrição (coautoria) ao Projeto de Resolução Legislativa n. 016/2021, de autoria da Deputada Therezinha Ruiz, que institui a “Medalha de Mérito Dra. Rosemary Costa Pinto” para os profissionais com relevantes trabalhos em prol da saúde no Amazonas.

REQUER CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, SOLICITANDO QUE EVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO DAS LINHAS VICINAIS NA REGIÃO SUL DO MUNICÍPIO DE CANUTAMA/AM.

REQUER CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITURA DE CAREIRO DA VÁRZEA NA PESSOA DO PREFEITO PEDRO DUARTE GUEDES, SOLICITANDO QUE EVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CAREIRO DA VÁRZEA/AM.

REQUER À MESA DIRETORA CONFORME REGIMENTO, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO AO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS – CETAM, NA PESSOA DO DIRETORPRESIDENTE SR. JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO, SOLICITANDO QUE OFEREÇA CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA QUE ESTÁ EM FASE DE CONCLUSÃO, NO MUNICÍPIO DE CAREIRO DA VÁRZEA/AM.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO A TÍTULO DE INDICAÇÃO, AO SECRETÁRIO DE JUSTIÇA, DIREITO HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, PARA QUE SEJA PROMOVIDA UMA AÇÃO SOCIAL COM A FINALIDADE DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS PESSOAIS (CARTEIRA DE IDENTIDADE, CARTEIRA DO TRABALHO, CADASTRO DE PESSOA FÍSICA ETC), NO DISTRITO DE AUTAZ MIRIM/AM.

REQUER CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, E À FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA, SOLICITANDO QUE EVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE ÁGUA ENCANADA, POÇOS ARTESIANOS, E A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE CAREIRO DA VÁRZEA/AM.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO A TÍTULO DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA – SSP, GENERAL CARLOS ALBERTO MANSUR, SOLICITANDO REFORÇO NA SEGURANÇA PÚBLICA E A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL, NO DISTRITO DE AUTAZ MIRIM/AM.

REQUER CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO A TÍTULO DE INDICAÇÃO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, A FIM DE SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO MUNICÍPIO DE CAREIRO DA VÁRZEA/AM.

REQUER CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO – SEDUC, E AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, SOLICITANDO QUE EVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL COM ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO, NA REGIÃO DA VILA AMAZÔNIA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM.

REQUER CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA, SOLICITANDO QUE EVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO O RECAPEAMENTO DOS RAMAIS NO MUNICÍPIO DE CAREIRO DA VÁRZEA/AM.

REQUER A MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PESAR” EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR AMÉRICO RODRIGUES ESTEVE

REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – IMMU/MANAUS, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE CONTROLADORES FÍSICOS DE TRÂNSITO (LOMBADAS) NA RUA SÃO LUIZ, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DA LIBERDADE, MANAUS/AM.

REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO BECO UNIÃO, LOCALIZADO NA AVENIDA PAULO VI, BAIRRO PETRÓPOLIS, MANAUS/AM.

REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PONTE E ESCADARIA DE MADEIRA COM INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO DO BECO DA JAQUEIRA, LOCALIZADO NA AVENIDA CRISTÃ (ANTIGA AVENIDA CHICO MENDES) NO BAIRRO NOVO ISRAEL, MANAUS/AM.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, indicando a redução do ICMS que está sendo cobrado pelo Estado do Amazonas, sobre a venda de gado, vez que o percentual está muito alto, ficando sem condições para pagamento por parte dos produtores/criadores.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, para operacionalizar junto à Secretaria das Cidades e Território – SECT, a regularização das terras que fazem divisa com o Estado do Acre, próximo ao Município de Porto Acre – Acre, pois ainda estão em documentação, mesmo tendo o Estado se comprometido a regulariza-las isso ainda não foi efetivado.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, solicitando assistência à saúde, educação e a trafegabilidade das estradas vicinais conhecidas como ramais. Pois o Município de Porto Acre e adjacências não conta com nenhum tipo de assistência do Estado do Amazonas nesse sentido. Sendo toda assistência ofertada pelo Estado do Acre, através do Município de Porto Acre, porém todo imposto arrecadado é destinado ao Estado do Amazonas.