Pesquisar Matéria Legislativa

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência à Secretaria Municipal de Assistência Social de Presidente Figueiredo sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.254, de 14 de junho 2023, que “Dispõe sobre atendimento em Língua Brasileiras de Sinais (Libras), por profissional tradutor, guia-intérprete e intérprete de Libras nas repartições públicas, empresas concessionárias de serviços públicos e agências bancárias”. Da decisão seja dado ciência ao Prefeito de Presidente Figueiredo.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência à Secretaria Municipal de Assistência Social de Rio Preto da Eva sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.254, de 14 de junho 2023, que “Dispõe sobre atendimento em Língua Brasileiras de Sinais (Libras), por profissional tradutor, guia-intérprete e intérprete de Libras nas repartições públicas, empresas concessionárias de serviços públicos e agências bancárias”. Da decisão seja dado ciência ao Prefeito de Rio Preto da Eva.

Requer, na forma regimental, a tramitação do Projeto de Resolução Legislativa no 96, de 12 de dezembro de 2023, em regime de urgência.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência à Secretaria Municipal de Assistência Social de Santo Antônio do Iça sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.254, de 14 de junho 2023, que “Dispõe sobre atendimento em Língua Brasileiras de Sinais (Libras), por profissional tradutor, guia-intérprete e intérprete de Libras nas repartições públicas, empresas concessionárias de serviços públicos e agências bancárias”. Da decisão seja dado ciência ao Prefeito de Santo Antônio do Iça

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência à Secretaria Municipal de Assistência Social de São Gabriel da Cachoeira sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.254, de 14 de junho 2023, que “Dispõe sobre atendimento em Língua Brasileiras de Sinais (Libras), por profissional tradutor, guia-intérprete e intérprete de Libras nas repartições públicas, empresas concessionárias de serviços públicos e agências bancárias”. Da decisão seja dado ciência ao Prefeito de São Gabriel da Cachoeira.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência à Secretaria Municipal de Assistência Social de São Paulo de Olivença sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.254, de 14 de junho 2023, que “Dispõe sobre atendimento em Língua Brasileiras de Sinais (Libras), por profissional tradutor, guia-intérprete e intérprete de Libras nas repartições públicas, empresas concessionárias de serviços públicos e agências bancárias”. Da decisão seja dado ciência ao Prefeito de São Paulo de Olivença.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência à Secretaria Municipal de Assistência Social de São Sebastião de Uatumã sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.254, de 14 de junho 2023, que “Dispõe sobre atendimento em Língua Brasileiras de Sinais (Libras), por profissional tradutor, guia-intérprete e intérprete de Libras nas repartições públicas, empresas concessionárias de serviços públicos e agências bancárias”. Da decisão seja dado ciência ao Prefeito de São Sebastião de Uatumã.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência à Secretaria Municipal de Assistência Social de Silves sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.254, de 14 de junho 2023, que “Dispõe sobre atendimento em Língua Brasileiras de Sinais (Libras), por profissional tradutor, guia-intérprete e intérprete de Libras nas repartições públicas, empresas concessionárias de serviços públicos e agências bancárias”. Da decisão seja dado ciência ao Prefeito de Silves

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência à Secretaria Municipal de Assistência Social de Tabatinga sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.254, de 14 de junho 2023, que “Dispõe sobre atendimento em Língua Brasileiras de Sinais (Libras), por profissional tradutor, guia-intérprete e intérprete de Libras nas repartições públicas, empresas concessionárias de serviços públicos e agências bancárias”. Da decisão seja dado ciência ao Prefeito de Tabatinga.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência à Secretaria Municipal de Assistência Social de Tapauá sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.254, de 14 de junho 2023, que “Dispõe sobre atendimento em Língua Brasileiras de Sinais (Libras), por profissional tradutor, guia-intérprete e intérprete de Libras nas repartições públicas, empresas concessionárias de serviços públicos e agências bancárias”. Da decisão seja dado ciência ao Prefeito de Tapauá.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência à Secretaria Municipal de Assistência Social de Tefé sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.254, de 14 de junho 2023, que “Dispõe sobre atendimento em Língua Brasileiras de Sinais (Libras), por profissional tradutor, guia-intérprete e intérprete de Libras nas repartições públicas, empresas concessionárias de serviços públicos e agências bancárias”. Da decisão seja dado ciência ao Prefeito de Tefé.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência à Secretaria Municipal de Assistência Social de Tonantins sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.254, de 14 de junho 2023, que “Dispõe sobre atendimento em Língua Brasileiras de Sinais (Libras), por profissional tradutor, guia-intérprete e intérprete de Libras nas repartições públicas, empresas concessionárias de serviços públicos e agências bancárias”. Da decisão seja dado ciência ao Prefeito de Tonantins.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência à Secretaria Municipal de Assistência Social de Uarini sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.254, de 14 de junho 2023, que “Dispõe sobre atendimento em Língua Brasileiras de Sinais (Libras), por profissional tradutor, guia-intérprete e intérprete de Libras nas repartições públicas, empresas concessionárias de serviços públicos e agências bancárias”. Da decisão seja dado ciência ao Prefeito de Uarini.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência à Secretaria Municipal de Assistência Social de Urucará sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.254, de 14 de junho 2023, que “Dispõe sobre atendimento em Língua Brasileiras de Sinais (Libras), por profissional tradutor, guia-intérprete e intérprete de Libras nas repartições públicas, empresas concessionárias de serviços públicos e agências bancárias”. Da decisão seja dado ciência ao Prefeito de Urucará

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência à Secretaria Municipal de Assistência Social de Urucurituba sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.254, de 14 de junho 2023, que “Dispõe sobre atendimento em Língua Brasileiras de Sinais (Libras), por profissional tradutor, guia-intérprete e intérprete de Libras nas repartições públicas, empresas concessionárias de serviços públicos e agências bancárias”. Da decisão seja dado ciência ao Prefeito de Urucurituba.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento asfáltico da Rua Amazonas, Bairro Educandos. Da decisão seja dado ciência à Senhora Alessandra Araújo.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento asfáltico da Rua Boulevard Sá Peixoto, Bairro Educandos. Da decisão seja dado ciência à Senhora Alessandra Araújo.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento asfáltico da Rua Inácio Guimaraes, Bairro Educandos. Da decisão seja dado ciência à Senhora Alessandra Araújo.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento asfáltico da Rua Labor, Bairro Educandos. Da decisão seja dado ciência à Senhora Alessandra Araújo.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento asfáltico da Rua Paz Barreto, Bairro Educandos. Da decisão seja dado ciência à Senhora Alessandra Araújo.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento asfáltico da Rua São Luiz, Bairro Educandos. Da decisão seja dado ciência à Senhora Alessandra Araújo.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento asfáltico da Rua São Vicente de Paula, Bairro Educandos. Da decisão seja dado ciência à Senhora Alessandra Araújo.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para realizar o serviço de revitalização no Beco Manoel Urbano I, Bairro Educandos. Da decisão seja dado ciência à Senhora Alessandra Araújo.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o asfaltamento da Rua Apocalipse 86 (próximo ao bar do tigrão), Bairro Nossa Senhora de Fátima 1. Da decisão seja dado ciência a Senhora Lucenilde Alves de Sousa.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para realizar o serviço de revitalização no Beco Manoel Urbano II, Bairro Educandos. Da decisão seja dado ciência à Senhora Alessandra Araújo.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento asfáltico na Rua Lopes Gonçalves (antiga Rua 04), no Bairro Comunidade Mundo. Da decisão seja dado ciência a Senhora Cristiane Pontes da Silva.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento asfáltico na Rua André João Antonil (próximo ao mercadinho Campos), no Bairro Comunidade Mundo. Da decisão seja dado ciência a Senhora Cristiane Pontes da Silva.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, endereçar expediente a Amazonas Energia S/A fazendo gestão para a implantação do ‘Programa Luz Para Todos’ no Ramal da Várzea, que liga as Comunidades de Barcelona, São João e Santo do Baixo – Município de Iranduba. Da decisão seja dado ciência à Senhora Karina Gomes Leite.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento asfáltico na Rua 57 (próximo ao Cetro de Conveniência), no Bairro Mutirão. Da decisão seja dado ciência a Senhora Débora Palheta.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento asfáltico na Rua 64 (próximo a fira da Bondade e da Escola Aderson Pereira Dutra), no Bairro Mutirão. Da decisão seja dado ciência a Senhora Débora Palheta.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento asfáltico na Rua Doutor Elesbão Luz – Prosamim II (Próximo ao Bar do Doca), no Bairro Colônia Oliveira Machado. Da decisão seja dado ciência a Senhora Juliane Martins de Lima.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SEMULSP) para possibilidade de uma ação de limpeza na Rua Doutor Elesbão Luz – Prosamim II, Bairro Colônia Oliveira Machado. Da decisão seja dado ciência a Senhora Juliane Martins de Lima.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o asfaltamento da Rua Barão de Maracaju (Próximo à Escola Estadual Izabel Barroncas), Bairro São Francisco. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Denny Stanley Nascimento Paula.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o asfaltamento da Rua Antônio dos Passos Miranda (próximo a Lanchonete JL), Bairro São Francisco. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Denny Stanley Nascimento Paula.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o asfaltamento da Rua Nova Olinda (próximo ao Instituto Batista Educacional Ester), Bairro Petrópolis. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Denny Stanley Nascimento Paula.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o asfaltamento da Rua Coronel Miranda Silveira (Próximo à Drogaria Raquel), Bairro Petrópolis. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Denny Stanley Nascimento Paula.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o asfaltamento da Rua R. Paulino Gomes (Próximo à Drogaria Raquel), Bairro Petrópolis. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Denny Stanley Nascimento Paula.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o asfaltamento da Rua Rio Urariá (Próximo ao Lado Campo do Suplansão), Bairro Petrópolis. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Denny Stanley Nascimento Paula.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SEMULSP) para possibilidade de uma ação de limpeza na Avenida Paulo Vi (próximo ao SINPOL), Bairro Petrópolis. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Denny Stanley Nascimento.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o asfaltamento da Rua Vicente Schettini (Próximo ao Mercadinho Vale do Sol 1), Bairro Petrópolis. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Denny Stanley Nascimento Paula.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o asfaltamento da Rua Izabel Motta (Próximo ao Mercadinho Vale do Sol 1), Bairro Petrópolis. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Denny Stanley Nascimento Paula.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o asfaltamento da Rua Beco Sião (Atrás da Igreja São Benedito), Bairro Petrópolis. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Denny Stanley Nascimento Paula.

Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, a subscrição do Projeto de Lei n. 701/23.

Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento ao Secretário Titular da Secretaria de Estado de Saúde – SES/AM, Anoar Abdul Samad, a fim de solicitar a reforma do posto de saúde da comunidade Monte do Sinai, localizada no Rio Apipica, município de Careiro da Várzea/AM.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp) a possibilidade da efetivação de ação para limpeza do Igarapé localizado na Rua Novo Israel (próximo a padaria), no Bairro Nossa Senhora de Fátima I. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Luiz Souza da Conceição.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o asfaltamento na Rua Presidente Figueiredo, no Bairro Riacho doce II. Da decisão seja dado ciência a senhora Ingridy Marcela.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o asfaltamento na Rua Milton Moraes (próximo a UBS) no Bairro Riacho doce II. Da decisão seja dado ciência a senhora Ingridy Marcela. Senhor

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o asfaltamento na Rua Osvaldo Monteiro (próximo ao mercadinho Vitória) no Bairro Riacho doce III. Da decisão seja dado ciência a senhora Ingridy Marcela.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para reposição da tampa e desobstrução do bueiro na Rua Tuerê, Bairro Monte das Oliveiras. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Robert Viana Novo

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento asfáltico da Rua Adauto Uchoa (próximo a Casa do Patel), Bairro Parque 10. Da decisão seja dado ciência a Senhora Tatiane Barone.