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REQ 6032/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à
Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento asfáltico da Rua
Adrino Gama, Quadra D (próximo ao Bar Frankfurt), Bairro Parque 10. Da decisão seja dado
ciência a Senhora Tatiane Barone.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Mário César Filho
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2024
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4
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REQ 6033/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à
Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento asfáltico da Rua
B, quadra c – Conjunto Shangrilá III, Bairro Parque 10. Da decisão seja dado ciência a Senhora
Tatiane Barone.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Mário César Filho
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2023
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3
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REQ 6034/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à
Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento asfáltico da Rua
Mozart Guarnieri (próximo ao Espaço Educacional Infantil), Bairro Parque 10. Da decisão seja
dado ciência a Senhora Tatiane Barone.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Mário César Filho
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2024
Documentos Acessórios:
3
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REQ 6035/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria
Municipal de Limpeza Pública (SEMULSP) para possibilidade de uma ação de limpeza na Rua Mozart
Guarnieri (próximo ao espaço de Educação Infantil), Bairro Parque 10. Da decisão seja dado ciência à
Senhora Tatiane Barone.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Mário César Filho
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
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REQ 6036/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria
Municipal de Limpeza Pública (SEMULSP) para possibilidade de uma ação de limpeza na Rua Mozart
Guarnieri (próximo ao espaço de Educação Infantil), Bairro Parque 10. Da decisão seja dado ciência à
Senhora Tatiane Barone.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Mário César Filho
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
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REQ 6037/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria
Municipal de Limpeza Pública (SEMULSP) para possibilidade de uma ação de limpeza no Campo da
Rua Francisco Queiroz (próximo ao chapéu de palha), Bairro Colônia Oliveira Machado. Da decisão
seja dado ciência ao Senhor Valdemir Oliveira Pinheiro.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Mário César Filho
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2024
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REQ 6038/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria
Municipal de Limpeza Pública (SEMULSP) para possibilidade de uma ação de limpeza na Rua
Tucumã, nº 06, Bairro Monte das Oliveira. Da decisão seja dado ciência à Senhora Francinete.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Mário César Filho
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2024
Documentos Acessórios:
4
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REQ 6039/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à
Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o asfaltamento da Rua Ararete, no
Bairro Monte das Oliveiras. Da decisão seja dado ciência à Senhora Alzenir Lima.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Mário César Filho
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
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REQ 6040/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à
Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), objetivando emitir autorização à
Amazonas Energia S/A para implantação do Programa “Luz Para Todos”, no KM 41, na
Comunidade Nova Canaã – Ramal da Verinha, pelos motivos a seguir relatados. Da decisão
seja dado ciência à Amazonas Energia S/A e ao senhor João Pereira Lourenço.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Mário César Filho
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
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REQ 6041/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, indicação para Secretaria de
Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (SEINFRA), para a construção de um
poço artesiano para atender os comunitários da Associação Comunitária Agrícola três poderes -
ACATP, que fica localizada No Município Careiro Castanho. Da decisão seja dado ciência ao
Senhor Nilcevaldo Ribeiro de Afonço Barros
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Mário César Filho
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2024
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REQ 6042/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, indicação para Secretaria de
Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (SEINFRA), para a construção de um
poço artesiano para atender os comunitários da Associação Comunitária do Distrito de Anveres -
ASCODAN, que fica localizada No Município Careiro Castanho. Da decisão seja dado ciência ao
Senhor Aloisio Taveira de Souza.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Mário César Filho
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
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REQ 6043/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, indicação para Secretaria de
Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (SEINFRA), para a construção de um
poço artesiano para atender os comunitários da Associação de Produtores Rurais da Cabeceira do
Ramal do Purupuru BR 139 – APROD 22, que fica localizada No Município Careiro Castanho. Da
decisão seja dado ciência ao Senhor Adail Costa da Silva.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Mário César Filho
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
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REQ 6044/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, indicação para Secretaria de
Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (SEINFRA), para a construção de um
poço artesiano para atender os comunitários da Associação Agrícola Comunitária do PA
PANELÃO, que fica localizada No Município Careiro Castanho. Da decisão seja dado ciência à
Senhora Ângela Maria Gonçalves Gadelha.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Mário César Filho
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
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REQ 6045/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, indicação para Secretaria de
Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (SEINFRA), para a construção de um
poço artesiano para atender os comunitários da Associação Rural Comunitária Santa Luzia, que
fica localizada No Município Careiro Castanho. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Sergio
Gomes Campos.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Mário César Filho
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
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REQ 6046/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, indicação para Secretaria de
Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (SEINFRA), para a construção de um
poço artesiano para atender os comunitários da Associação dos Produtores e Agricultores
Familiares do Ramal Floresta - APAFARF, que fica localizada No Município Careiro Castanho.
Da decisão seja dado ciência ao Senhor Laureano Printes Figueira.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Mário César Filho
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
Documentos Acessórios:
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REQ 6047/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, indicação para Secretaria de
Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (SEINFRA), para a construção de um
poço artesiano para atender os comunitários da Associação Rural Arumã, que fica localizada no
Município Careiro Castanho. Da decisão seja dado ciência a Senhora Ana Maria da Costa Peixoto.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Mário César Filho
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
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5
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REQ 6048/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria
Municipal de Limpeza Pública (SEMULSP) para possibilidade de uma ação de limpeza na Rua 6 –
Alfredo Nascimento. Da decisão seja dado ciência ao senhor Geovane Viriato.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Mário César Filho
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
Documentos Acessórios:
5
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REQ 6049/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, indicação para Secretaria de
Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (SEINFRA), para a construção de um
poço artesiano para atender os comunitários da Associação Emanuel de Ação Social dos Moradores
e Trabalhadores Rurais do RAMAL 29, que fica localizada no Município Careiro Castanho. Da
decisão seja dado ciência Ao Senhor Manoel Pereira dos Santos.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Mário César Filho
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
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REQ 6050/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, indicação para Secretaria de
Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (SEINFRA), para a construção de um
poço artesiano para atender os comunitários da Associação Rural São José, que fica localizada no
Município Careiro Castanho. Da decisão seja dado ciência Ao Senhor Carlito Ferreira Silva.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Mário César Filho
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
Documentos Acessórios:
6
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REQ 6051/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, indicação para Secretaria de
Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (SEINFRA), para a construção de um
poço artesiano para atender os comunitários da Associação Comunitária e de Produtores Rurais
São Sebastião Paraná do Araçá, que fica localizada no Município Careiro Castanho. Da decisão
seja dado ciência a Senhora Josenilda Queiroz Nogueira.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Mário César Filho
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
Documentos Acessórios:
5
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REQ 6052/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, indicação para Secretaria de
Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (SEINFRA), para a construção de um
poço artesiano para atender os comunitários da Associação Rural Esperança, que fica localizada no
Município Careiro Castanho. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Fagner Souza de Oliveira.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Mário César Filho
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
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REQ 6053/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, indicação para Secretaria de
Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (SEINFRA), para a construção de um
poço artesiano para atender os comunitários da Associação Rural do Paxiúba - ARP, que fica
localizada no Município Careiro Castanho. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Carlos Silva
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Mário César Filho
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
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REQ 6054/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, indicação para Secretaria de
Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (SEINFRA), para a construção de um
poço artesiano para atender os comunitários da Associação Comunitária Agrícola do PDS -
BATATA, que fica localizada no Município Careiro Castanho. Da decisão seja dado ciência ao
Senhor Francisco Rodrigues da Silva
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Mário César Filho
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
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5
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REQ 6055/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria
Municipal de Limpeza Pública (SEMULSP) para possibilidade de uma ação de limpeza na Av.
Amizade – Alfredo Nascimento. Da decisão seja dado ciência ao senhor Geovane Viriato.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Mário César Filho
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
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REQ 6056/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria
Municipal de Limpeza Pública (SEMULSP) para possibilidade de uma ação de limpeza na Rua
Jeremias – Alfredo Nascimento. Da decisão seja dado ciência ao senhor Geovane Viriato.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Mário César Filho
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
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REQ 6057/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente
Prefeitura Municipal de Alvarães, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas e
vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para
enfrentamento à seca e a fome.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Mário César Filho
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
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REQ 6058/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente
Prefeitura Municipal de Amaturá, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas e
vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para
enfrentamento à seca e a fome.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Mário César Filho
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
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REQ 6059/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente
Prefeitura Municipal de Anamã, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas e
vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para
enfrentamento à seca e a fome.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Mário César Filho
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
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REQ 6060/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente
Prefeitura Municipal de Apuí, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas e
vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para
enfrentamento à seca e a fome.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Mário César Filho
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
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REQ 6061/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente
Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte, solicitando informações sobre as comunidades mais
afastadas e vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política
pública para enfrentamento à seca e a fome
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Mário César Filho
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
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2
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REQ 6062/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente
Prefeitura Municipal de Autazes, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas e
vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para
enfrentamento à seca e a fome.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Mário César Filho
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
Documentos Acessórios:
2
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REQ 6063/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente
Prefeitura Municipal de Barcelos, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas e
vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para
enfrentamento à seca e a fome.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Mário César Filho
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
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2
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REQ 6064/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente
Prefeitura Municipal de Barreirinha, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas
e vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para
enfrentamento à seca e a fome.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Mário César Filho
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
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REQ 6065/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente
Prefeitura Municipal de Benjamin Constant, solicitando informações sobre as comunidades mais
afastadas e vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política
pública para enfrentamento à seca e a fome.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Mário César Filho
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
Documentos Acessórios:
2
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REQ 6066/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente
Prefeitura Municipal de Beruri, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas e
vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para
enfrentamento à seca e a fome.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Mário César Filho
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
Documentos Acessórios:
2
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REQ 6067/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente
Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos, solicitando informações sobre as comunidades mais
afastadas e vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política
pública para enfrentamento à seca e a fome
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Mário César Filho
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
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2
Texto Original
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REQ 6068/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente
Prefeitura Municipal de Boca do Acre, solicitando informações sobre as comunidades mais
afastadas e vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política
pública para enfrentamento à seca e a fome.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Mário César Filho
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
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2
Texto Original
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REQ 6069/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente
Prefeitura Municipal de Borba, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas e
vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para
enfrentamento à seca e a fome.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Mário César Filho
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2024
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REQ 6070/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente
Prefeitura Municipal de Borba, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas e
vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para
enfrentamento à seca e a fome.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Mário César Filho
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2024
Última Ação: ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO, O COMPROVANTE VIA EMAIL EM 26/02/2024.
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REQ 6071/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente
Prefeitura Municipal de Caapiranga, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas
e vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para
enfrentamento à seca e a fome.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Mário César Filho
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2024
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2
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REQ 6072/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente
Prefeitura Municipal de Itapiranga, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas
e vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para
enfrentamento à seca e a fome.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Mário César Filho
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
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2
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REQ 6073/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente
Prefeitura Municipal de Itamarati, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas e
vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para
enfrentamento à seca e a fome.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Mário César Filho
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
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2
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REQ 6074/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente
Prefeitura Municipal de Itacoatiara, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas
e vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para
enfrentamento à seca e a fome
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Mário César Filho
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 6075/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente
Prefeitura Municipal de Iranduba, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas e
vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para
enfrentamento à seca e a fome.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Mário César Filho
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 6076/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente
Prefeitura Municipal de Ipixuna, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas e
vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para
enfrentamento à seca e a fome.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Mário César Filho
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2024
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2
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REQ 6077/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente
Prefeitura Municipal de Humaitá, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas e
vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para
enfrentamento à seca e a fome.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Mário César Filho
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
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REQ 6078/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente
Prefeitura Municipal de Guajará, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas e
vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para
enfrentamento à seca e a fome.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Mário César Filho
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
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2
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REQ 6079/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente
Prefeitura Municipal de Fonte Boa, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas
e vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para
enfrentamento à seca e a fome.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Mário César Filho
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
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REQ 6080/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente
Prefeitura Municipal de Envira, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas e
vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para
enfrentamento à seca e a fome.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Mário César Filho
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
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REQ 6081/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente
Prefeitura Municipal de Eirunepé, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas e
vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para
enfrentamento à seca e a fome.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Mário César Filho
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
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